Flávio defende impeachment de Moraes após novas mensagens

O senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, defendeu nesta terça-feira, 1º, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de novas mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro.

“Não dá para esperar mais. O Brasil precisa da gente. O Brasil precisa de cada um de nós. A gente tem a procuração de um parte da sociedade. É para defender a democracia. Cadê os defensores da democracia que não estão falando desse absurdo? Desse conluio, desses crimes que claramente foram praticados por Alexandre de Moraes. Acusado de ter editado o próprio contrato de advocacia da sua esposa. Mensagem mostrando, aumentando o limite de crédito dos próprios filhos no Banco Master para 300 mil reais“, afirmou o parlamentar durante sessão no Senado.

Flávio também criticou a suposta relação do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, com Vorcaro e as citações envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, cujo nome consta no relatório da PF.

“O procurador-geral da República mandando fotinho dizendo que está torcendo pelo Daniel Vorcaro. Várias e várias provas de obstrução de justiça e manipulação processual por parte do chefe da Polícia Federal. Vamos ficar aceitando esse estado policialesco de ameaça de interferência política? Até quando? Quem tem voto aqui é cada um de nós.”

Sigilo quebrado

A declaração foi feita após o ministro André Mendonça, do STF, derrubar nesta terça, 1º, o sigilo da investigação sobre Vorcaro. O documento traz mensagens trocadas entre o banqueiro Alexandre de Moraes, além de citações ao procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.

“Diante do teor das informações apresentadas pela autoridade policial, independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal, instância soberana para analisar, de modo técnico e estritamente jurídico, os novos elementos trazidos pela autoridade policial”, diz Mendonça na decisão.

“Como não poderia deixar de ser, por imperativo constitucional e decorrência insofismável do modelo democrático e republicano expressamente adotado pela Lei Fundamental de 1988, a aludida deliberação, pelo plenário da Corte, deverá ocorrer de forma pública e transparente, em sessão presencial do Colegiado, a partir de data a ser definida pelo eminente Presidente deste Supremo Tribunal Federal, de acordo com o pleno exercício das suas atribuições regimentais”.

Ele prossegue: “De fato, em um Estado de Direito que se pretende verdadeiramente democrático e republicano, no qual a legitimidade das instituições em geral, e do Poder Judiciário em particular, repousa sobre o efetivo conhecimento, por todos os seus cidadãos, acerca das motivações e fundamentações que embasam as decisões tomadas por autoridades públicas, não há outra forma de deliberação possível senão àquela esculpida em verdadeira cláusula pétrea pelo Constituinte Originário, no inciso IX do art. 93 da Carta de 1988″.

O dispositivo citado diz que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade”.

Segundo o ministro, esse “comando é complementado pela previsão contida no inciso LX do artigo 5º, que assegura a garantia da publicidade dos julgamentos até mesmo em face de Lei a ser editada pelo Congresso Nacional”.

Leia também: Mendonça derruba sigilo de investigação sobre Vorcaro e Moraes

Leia também: “É imprescindível que Moraes seja afastado e preso”, diz presidente do Novo

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se