Luiz Fux disse hoje, em palestra na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, que o juiz deve ser “olimpicamente independente”.

“Devemos ser, em primeiro, lugar independentes, olimpicamente independentes.”

Fux, porém, ponderou que, em alguns casos, o juiz deve “ouvir” a sociedade para tomar decisões.

“Há casos objetivos em que estão em jogo valores morais da sociedade. Nesse particular, nesse caso, o juiz deve prestar contas à sociedade. Tem que verificar como a sociedade pensa moralmente no âmbito do interesse público sobre determinadas questões objetivas, como descriminalização de drogas, idade em que a criança deve entrar na escola, homoafetividade.”

O ministro do STF afirmou que não comentaria as mensagens roubadas envolvendo a Lava Jato.

“Esse caso eu não quero comentar, até porque tenho profundo respeito por esse magistrado [Sergio Moro], e não quero me imiscuir na independência dele, assim como não gostaria que ele comentasse qualquer atividade minha.”

Após a palestra, Fux explicou a jornalistas que quando falou em independência do juiz quis dizer que “o juiz não pode ficar sujeito a nenhum tipo de pressão”.

“A partir do momento em que ele toma posse, inicia-se sua plena independência jurídica, na medida em que goza de garantias da magistratura, que o tornam inamovível, vitalício, de sorte que ele tem essas garantias que mantêm sua necessária independência.”