A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou nesta quarta-feira, 26, que o ex-ministro José Dirceu (PT) remova uma publicação feita nas redes sociais em que o Zé Gotinha aparece usando um boné em apoio à sua candidatura a deputado federal.

O personagem é utilizado pelo Ministério da Saúde para promover campanhas de vacinação.

A decisão atendeu a um pedido feito pelo partido Missão.

No despacho, a juíza Domitila Manssur deu prazo de 24 horas para que Dirceu e a Meta, dona do Instagram, retirem o conteúdo do ar, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Em 22 de agosto, Dirceu publicou um carrossel com duas fotos. Na primeira, aparece um boné na cabeça de Dirceu com a mensagem: “Adivinhe quem é pelo boné”. Ao passar para a imagem seguinte, o internauta é surpreendido por uma mensagem de apoio à vacinação.

“Desculpe, mas dessa vez é o Zé Gotinha. Hoje é o Dia D da Multivacinação para Crianças e Adolescentes até 14 anos. Procure o posto mais perto da sua casa”, diz a postagem, com o personagem usando o símbolo do SUS no peito e um boné escrito “Tô com Zé Dirceu”.

A magistrada afirmou que houve uso de um personagem institucional em benefício da campanha.

Segundo Manssur, não se trata de uma “simples referência discursiva a determinada política pública ou de manifestação de apoio ao SUS”, mas de uma “incorporação direta de personagem e logomarca associados à comunicação institucional do poder público, inclusive com a inserção de elemento identificador da candidatura no personagem utilizado”.

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