Lula anuncia acordo com Congresso para destravar 6×1 e “taxa das blusinhas”
Após almoço com Hugo Motta e Davi Alcolumbre, presidente diz que Câmara e Senado vão priorizar cinco pautas durante o esforço concentrado
O presidente Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira, 26, um acordo com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a votação de pautas consideradas prioritárias antes do período eleitoral. O entendimento foi firmado durante um almoço no Palácio da Alvorada.
Entre os principais temas estão a manutenção da suspensão da chamada “taxa das blusinhas” e a tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6×1. Também entraram na agenda a PEC da Segurança Pública, o projeto sobre minerais críticos e terras raras e o Redata, voltado à instalação de data centers no país.
“O que é importante é que tenhamos dimensão do que é mais importante, do que é principal e do que é prioritário”, afirmou Lula.
O presidente da Câmara confirmou que haverá esforço para aprovar a medida provisória que suspendeu a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Segundo Motta, a comissão mista que analisará a MP será instalada rapidamente para que o texto seja votado pela Câmara e, depois, pelo Senado.
“Vamos agora, em comum acordo, eu e o presidente Davi, instalar a comissão mista que trata da medida provisória que acaba com a ‘taxa das blusinhas’ o mais rápido possível”, afirmou.
Alcolumbre também garantiu que o texto será apreciado antes de perder a validade.
“Esta medida provisória não vai caducar”, disse o presidente do Senado.
6×1 terá relatório na próxima semana
A PEC do fim da escala 6×1, relatada por Omar Aziz (PSD-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também deverá avançar durante o esforço concentrado.
Alcolumbre afirmou que Aziz pretende apresentar o relatório na próxima quarta-feira, 2 de setembro. O senador destacou que a proposta está seguindo o rito previsto no Regimento do Senado.
“O senador Omar, mesmo na ausência do esforço concentrado que será na semana que vem, já está tratando de acelerar o seu relatório”, afirmou.
Lula classificou o fim da escala 6×1 como uma pauta de interesse dos trabalhadores.
“O fim da escala 6×1 será uma coisa muito importante para o Brasil. Eu diria para as mulheres que trabalham e para os homens que trabalham, porque vão ter mais tempo de cuidar dos seus”, declarou.
Segurança e minerais
A PEC da Segurança Pública também está entre as matérias que Alcolumbre pretende levar à CCJ na próxima semana. O relator será Rogério Carvalho (PT-SE).
Lula afirmou que, caso a proposta avance, pretende criar o Ministério da Segurança Pública.
Já o projeto sobre minerais críticos e terras raras, aprovado pela Câmara, deverá ser pautado no Senado. Alcolumbre disse que há divergências entre os senadores, mas afirmou que buscará um entendimento para levar a matéria à votação.
“Nós vamos deliberar essas matérias solicitadas hoje na semana do esforço concentrado”, afirmou.
Hugo Motta classificou o encontro como produtivo e disse que o acordo representa uma aproximação entre os Poderes.
“É isso que o Brasil precisa: de diálogo, de cooperação e de trabalho conjunto entre o Congresso e o Poder Executivo”, declarou.
Ao encerrar a coletiva, Lula voltou a agradecer aos presidentes das duas Casas pelo compromisso com a agenda.
“A decisão de hoje, tanto do Alcolumbre quanto do Hugo, é extremamente importante”, afirmou.
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