Presidente da CCJ diz que 6×1 pode avançar apesar de pedido por debates
Ele afirma que proposta está madura para votação, mas requerimento de Eduardo Braga para audiências públicas será decidido pela maioria
A proposta que prevê o fim da escala 6×1 pode avançar no Senado mesmo diante do pedido por novas audiências públicas. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que, na sua avaliação, o texto já está maduro para ser votado.
Em entrevista exclusiva ao Meio-Dia em Brasília, de O Antagonista, nesta quarta-feira, 26, o senador disse que acompanhou a tramitação da proposta na Câmara e que, pessoalmente, considera possível acelerar a análise no Senado.
“Olha, eu acredito que na minha ótica sim”, afirmou, ao ser questionado se a PEC está madura para uma tramitação mais rápida.
A declaração ocorre enquanto Eduardo Braga (MDB-AM) defende a realização de audiências públicas para discutir os efeitos da mudança na jornada de trabalho antes da votação.
Requerimento vai a voto
Segundo Otto, o pedido de Braga ainda não foi aprovado. Caso seja apresentado novamente na sessão da CCJ, porém, será submetido à decisão dos integrantes da comissão.
“Se ele encaminhar o requerimento para audiências públicas, ele vai a voto para saber se vai se aprovar o requerimento ou não”, afirmou.
O presidente da comissão ressaltou que não pretende decidir sozinho o ritmo da proposta.
“Eu vou aceitar a opinião da maioria”, disse.
A definição será relevante para o calendário da PEC, já que uma eventual realização de audiências públicas pode ampliar o prazo de discussão antes da análise do relatório de Omar Aziz (PSD-AM).
Mudanças no texto
Outro ponto que pode interferir na tramitação é o conteúdo do relatório de Omar Aziz. O senador sinalizou que poderá fazer ajustes na proposta aprovada pela Câmara, especialmente em relação à aplicação da regra em atividades que exigem jornadas diferenciadas.
Otto explicou que uma mudança de mérito teria consequências diferentes de uma alteração apenas redacional.
“O Omar pode fazer a mudança de mérito ou não, ou então fazer só uma mudança de redação. Mudança de redação não voltaria para a Câmara dos Deputados”, afirmou.
Se houver alteração de mérito, a PEC precisará retornar à Câmara. Caso sejam feitos apenas ajustes de redação, o texto poderá seguir sua tramitação no Senado.
Votação na CCJ
A expectativa é que Omar Aziz publique o relatório nesta quinta-feira, 27. A partir da divulgação, os senadores poderão avaliar as mudanças propostas e discutir o calendário de votação.
Otto afirmou que também ouvirá as lideranças antes de definir o andamento da matéria.
“As decisões serão por maioria daqueles que vão participar da Comissão de Constituição e Justiça no dia 2 de setembro”, declarou.
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