O mofo no teto do banheiro provocado por vazamento na casa de cima vira um pesadelo e estraga a pintura da sua casa rápido. A lei garante que o vizinho pague todo o conserto e ainda archa com uma grana de indenização pelos estragos.

De quem é a culpa pelo vazamento no seu teto?

Se o cano que estourou for da rede ramal, que é aquela tubulação que atende só o apartamento de cima, a responsabilidade é 100% do proprietário superior. Ele não pode inventar desculpa ou colocar a culpa na administração da comunidade para fugir da conta.

O condomínio só entra na jogada se o estrago vier da rede coluna, que é o cano central que passa por todo o prédio carregando a água. O Código Civil do Brasil, no Artigo 1.336 e no Artigo 1.277, garante que ninguém é obrigado a aturar o descaso alheio que afeta a sua saúde física e a segurança do seu lar.

O que fazer quando o vizinho se recusa a arrumar o cano?

A primeira coisa é registrar fotos em alta resolução, gravar vídeos do gotejamento e chamar um encanador para fazer um laudo técnico por escrito. Ter a palavra de um profissional experiente com o valor do orçamento em mãos deixa a sua posição muito forte.

Mandando uma notificação extrajudicial com prazo de 48h por carta registrada, você avisa que vai buscar os seus direitos no tribunal. Se o cara continuar fazendo corpo mole, você pode ir ao Juizado Especial Cível sem precisar gastar dinheiro com custos altos de início.

Quais são os prejuízos causados pela infiltração sem conserto?

Deixar a umidade escorrer por semanas destrói a massa corrida da parede e cria um ambiente perfeito para o surgimento de fungos nocivos. O ar mofado ataca o sistema respiratório da sua família e faz um estrago danado nos móveis do cômodo.

Abaixo estão as consequências chatas de não resolver essa treta logo:

• Ataque à saúde: Crises fortes de rinite e falta de ar em crianças e idosos pela poeira de fungos.
• Prejuízo na estrutura: Descascamento da pintura, queda de gesso e ferrugem nas luminárias do teto.
• Dano moral: O estresse diário de ver o seu imóvel estragado por falta de empatia do vizinho.

Qual a diferença entre a responsabilidade do vizinho e a do prédio?

Saber identificar de onde vem a água evita que você perca tempo cobrando a pessoa errada na hora da confusão no corredor. O encanador descobre a origem do problema abrindo um buraco pequeno ou usando um aparelho de escuta de vazamentos.

Veja como fica a divisão do dever em cada situação:

Como conseguir a indenização por danos na Justiça?

O juiz pode determinar uma ordem de urgência exigindo que o morador abra a porta para o pedreiro trabalhar sob pena de multa diária de R$ 500. Além de obrigar a reforma imediata da tubulação furada, o tribunal condena o vizinho fujão a pagar os danos materiais e morais acumulados.

Guardar todas as notas fiscais do tinturista, do pedreiro e dos remédios comprados ajuda a reaver até o último centavo no processo. Cuidar do seu direito com base na lei garante a sua paz e deixa o seu banheiro limpo de novo.

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