Justiça confirma: o trabalhador que pratica esportes durante a licença médica pode ser demitido, e a lei trabalhista permite essa medida
Justiça permite demissão de quem pratica esporte estando afastado do trabalho por atestado
🏃 A corrida que apareceu nas redes sociais
Praticar esporte enquanto está afastado do trabalho por atestado médico pode custar o emprego. A Justiça espanhola já confirmou essa possibilidade em casos concretos. ⬇️
Um caso julgado na Espanha reacendeu o debate sobre os limites da licença médica no ambiente de trabalho. O Tribunal Superior de Justiça da Comunidade Valenciana confirmou a demissão de um funcionário afastado por lesão lombar após ele ser flagrado praticando corrida, trilhas de montanha e frequentando academia durante o período de afastamento.
Por que esse comportamento pode justificar uma demissão?
A contradição entre a incapacidade declarada e a atividade física observada é o ponto central da decisão. Se o trabalhador alega não poder exercer suas funções por uma lesão, mas pratica atividades incompatíveis com essa condição, a empresa pode alegar simulação.
Qual é a base legal usada pelas empresas nesses casos?
A legislação trabalhista espanhola prevê mecanismos específicos para lidar com esse tipo de situação de forma disciplinar.
- O artigo 54 do Estatuto dos Trabalhadores permite demissão disciplinar em casos de transgressão da boa-fé contratual.
- Provas como fotos, vídeos ou publicações em redes sociais costumam sustentar esse tipo de processo.
- A Justiça avalia se a atividade realizada é realmente incompatível com a lesão ou doença declarada.
O aumento expressivo de afastamentos médicos no país, com mais de 1,5 milhão de pessoas ausentes do trabalho diariamente em 2025, levou empresas a reforçar o controle sobre esses casos, inclusive contratando detetives particulares em situações mais complexas.
Isso significa que qualquer atividade física durante afastamento é proibida?
Não. O próprio Estatuto dos Trabalhadores não veta atividade física em si, mas pune a contradição entre o que foi declarado à empresa e o comportamento real observado durante o período de afastamento.
Esse tipo de fiscalização também existe no Brasil?
Empresas brasileiras também podem investigar afastamentos suspeitos e, em casos de comprovação de fraude, buscar demissão por justa causa, embora o processo siga regras próprias da legislação trabalhista brasileira.
Um post nas redes sociais durante um afastamento médico pode custar bem mais do que apenas curtidas. Você acha justo esse tipo de fiscalização sobre quem está de atestado? Conta pra gente.
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