Motorista pode ser multado por ligar o pisca-alerta durante chuva forte e descobre que a luz não serve para dirigir devagar e com cautela nas ruas

Um motorista encontrou chuva forte durante o trajeto, reduziu a velocidade e ligou o pisca-alerta para demonstrar cautela aos demais veículos. Apesar da intenção de aumentar a segurança, o uso dessa iluminação com o automóvel em movimento pode gerar autuação. A chuva, por si só, não transforma o dispositivo em uma luz permitida para circulação.

Por que não se deve usar o pisca-alerta durante a chuva?

O pisca-alerta indica que o veículo está imobilizado ou enfrenta uma situação de emergência. Quando é acionado durante a circulação normal, mesmo em velocidade reduzida, pode transmitir aos outros condutores a impressão de que o automóvel está parado sobre a pista.

As luzes intermitentes também dificultam a identificação das setas. Um motorista que pretende mudar de faixa ou entrar em outra rua perde a capacidade de indicar claramente a direção da manobra enquanto os dois lados permanecem piscando ao mesmo tempo.

Qual é a multa pelo uso irregular do dispositivo?

O artigo 251, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro proíbe utilizar o pisca-alerta fora das imobilizações, emergências ou situações determinadas pela regulamentação da via. O enquadramento possui as seguintes consequências:

• Infração de natureza média;
• Multa de R$ 130,16;
• Quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação;
• Responsabilidade atribuída ao condutor;
• Possibilidade de constatação sem abordagem.

Quais luzes devem ser ligadas sob chuva forte?

Durante chuva, neblina ou cerração, o artigo 40 determina o uso do farol de luz baixa, inclusive durante o dia. Essa iluminação ajuda o condutor a enxergar a pista e torna o veículo visível pela frente e por trás, sem provocar o ofuscamento associado ao farol alto.

A luz de rodagem diurna não deve ser confundida com o farol baixo, pois alguns sistemas não acendem as lanternas traseiras. Faróis de neblina podem complementar a visibilidade quando o veículo possui esse equipamento, mas não substituem os cuidados exigidos para a circulação em pista molhada.

Como dirigir com segurança quando a visibilidade diminui?

A cautela deve aparecer na velocidade, na distância de segurança e no controle das manobras, não no acionamento indevido das luzes intermitentes. Durante um temporal, o motorista deve adotar estas providências:

O pisca-alerta deve ser reservado para a imobilização

Se a chuva impedir a continuidade do trajeto, o motorista deve procurar um local seguro fora da faixa de circulação e imobilizar o veículo. Depois de parar adequadamente, o pisca-alerta pode ser utilizado para advertir os demais usuários. Parar sobre a pista apenas por causa da baixa visibilidade aumenta o risco de colisão traseira e deve ser evitado.

Durante o deslocamento, a combinação correta é farol baixo, velocidade compatível e maior distância de segurança. O pisca-alerta não demonstra que o motorista está dirigindo com cuidado e não autoriza a circulação excessivamente lenta em local inadequado. Sua função permanece ligada à advertência de uma imobilização, emergência ou determinação expressa da sinalização.

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