Nem Zanin quer usar as trocas de mensagens entre Deltan e Moro

O Antagonista encontrou o advogado de Lula, Cristiano Zanin, quando ele saía de uma reunião ontem com Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal.

Perguntamos, afinal, como ele quer usar as mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol no pedido de soltura de Lula, a ser julgado na Segunda Turma no próximo dia 25.

Ele explicou que não vai anexar formalmente no processo a transcrição das mensagens — numa petição protocolada na quinta, a defesa listou apenas os links das reportagens –, mas espera que os ministros as considerem ao avaliarem se Moro foi ou não parcial no caso do triplex.

Veja como foi a conversa:

A decisão sobre a inclusão cabe ao ministro Edson Fachin, relator do HC, certo?

“Na verdade, não houve nenhuma inclusão. Não juntamos nenhum documento nos autos, porque entendemos que os fatos que derivam das publicações do The Intercept são públicos e notórios, então independem de qualquer tipo de iniciativa probatória da defesa. E, ademais disso, os fatos que geraram a impetração do habeas corpus estão lá, devidamente comprovados e, ao nosso ver, deixam clara a suspeição que foi afirmada.”

Se não há inclusão, as mensagens não podem ser levadas em conta no julgamento, certo?

“Não. Do ponto de vista jurídico, do ponto de vista daquilo que estabelece a lei, são fatos públicos e notórios que podem ser levados em consideração pelos julgadores.”

O fato de elas terem sido obtidas de forma supostamente ilegal, já que houve captação de mensagens de um telefone de uso particular, não é um problema?

“Onde está isso que foi ilegal?”

Parece que sim…

“Primeiro, nós não podemos trabalhar com ‘parece’. São elementos divulgados por jornalistas que nós reputamos que podem reforçar um cenário que já era afirmado pela defesa desde 2016. Não bastasse isso, do ponto de vista da defesa, o que importa são os fatos revelados.

Há que se construir uma muralha. Primeiro, o aspecto relativo aos jornalistas, ao acesso e eventualmente aquilo que envolve as pessoas que foram alcançadas, esse é um tema que não tem nada a ver com o uso, pela defesa, da informação divulgada e que está pública e notória à disposição de todos os brasileiros.”