O pastor Silas Malafaia afirmou nesta quarta-feira, 19, ser alvo de perseguição religiosa e política do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A declaração foi dada após o STF abrir formalmente, na terça-feira, 18, a ação penal que vai apurar se Malafaia cometeu o crime de injúria contra o comandante do Exército, Tomás Miguel Paiva..

“É típico dele querer intimidar. Ele vai ter que me prender para me calar. Vai prender líder religioso? Vai ter que ter muita coragem”, disse o pastor à Folha de S.Paulo.

Leia mais: STF abre ação penal contra Malafaia por injúria

Denúncia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Malafaia pela prática dos crimes de injúria e calúnia contra Paiva, mas, em abril, a Primeira Turma do STF decidiu receber a denúncia apenas em relação ao primeiro delito, tornando o pastor réu por ele.

O placar foi de 2×2 e, então, prevaleceu o resultado no sentido mais favorável ao acusado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber a denúncia em relação aos dois crimes e foi acompanhado por Flávio Dino.

Entretanto, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia divergiram do relator e votaram para que fosse recebida apenas no que diz respeito ao crime de injúria.

Para Zanin e Cármen Lúcia, não há no caso os elementos essenciais para a caracterização de calúnia. O julgamento ocorreu após Moraes rejeitar um pedido da defesa de Malafaia para que fosse adiado.

Relembre o caso

A denúncia foi protocolada pela PGR no Supremo no último dia 18 de dezembro. O órgão diz que Malafaia praticou os crimes durante discurso na manifestação bolsonarista na Avenida Paulista em 6 de abril do ano passado. “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse o pastor na ocasião.

“Na mesma oportunidade, o denunciado também caluniou os oficiais-generais, imputando-lhes falsamente fato definido como crime militar de cobardia e/ou prevaricação, ao afirmar: ‘Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem‘, no contexto de insatisfação com a prisão preventiva do General Walter Souza Braga Netto, processado e condenado nos autos da Ação Penal 2668/DF [do golpe de Estado]”, pontua a PGR.

Ainda de acordo com o órgão, “as falas ofensivas, após serem proferidas perante milhares de pessoas, foram também compartilhadas no perfil da rede social Instagram do denunciado, com a legenda: ‘Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro’”.

Conforme a PGR, “a postagem atingiu mais de trezentas mil visualizações”. “É evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, em decorrência do exercício dos cargos ocupados”. Malafaia chegou a pedir a extinção do processo.

Voto de Moraes

Em seu voto, Moraes afirmou que os fatos atribuídos a Malafaia assemelham-se, em “acentuado grau”, ao modus operandi da organização criminosa investigada no inquérito das milícias digitais.

Segundo o ministro, a denúncia deve ser recebida pois foi apresentada de forma clara e expressa e narra o evento criminoso com todas as suas circunstâncias.

“Depreende-se nitidamente da denúncia as indicações precisas de quando as declarações tidas por caluniosas e injuriosas – devidamente transcritas na peça acusatória – teriam sido proferidas pelo denunciado, perante milhares de pessoas e também compartilhadas em seu perfil da rede social Instagram”, afirmou Moraes.

“A denúncia descreve, detalhadamente, as condutas do querelado que tipificam as infrações penais, consistindo a conduta do querelado em sua vontade livre e consciente de imputar/atribuir ao querelante falso crime, qual seja, ter cometido cobardia e/ou prevaricação; e palavras ou qualidades negativas, sendo o que basta para a deflagração da persecução penal e para o recebimento da exordial”, pontuou.

Nas palavras do ministro ainda, “fica evidenciado que o discurso acusatório permitiu ao denunciado a total compreensão da imputação contra ele formulada e, por conseguinte, garantirá o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”.

Sobre o pedido da defesa para que fosse considerada uma retratação por parte de Malafaia, Moraes afirmou que o crime de injúria não comporta retratação.

Leia também: STF abre ação penal contra Malafaia por injúria

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se