Renan promete CPI contra ONGs após ação sobre indígenas
Candidato da Missão classificou ação do MPF como "bizarra" e disse que a "farra vai acabar"
Renan Santos, candidato à Presidência pela Missão, rebateu nesta quarta-feira, 19, a ação proposta pelo Ministério Público (MPF) para que ele e o Movimento Brasil Livre (MBL) paguem R$ 500 mil por publicações feitas sobre povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará.
O presidenciável defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ONGs e seus financiadores.
Segundo Renan, essa “farra vai acabar tanto para o Ministério Público, quanto para ONG vagabunda, quanto para supostas tribos indígenas que têm como negócio a sabotagem ao Brasil.”
“Não apenas vamos botar com nossa bancada CPI para cima dessa turma, como nós vamos investigar todas as ONGs que colocam dinheiro nesse tipo de sabotagem”, disse.
“Como eu critiquei, porque isso é um ato político criminoso, isso aparentemente ofendeu algumas ONGs, associações e também o Ministério Público, que entrou com essa ação bizarra”, acrescentou.
Ação do MPF
O MPF contesta postagens realizadas nos perfis de Renan e do MBL no Instagram durante protestos realizados no ano passado em Santarém, no oeste do Pará. Na ocasião, lideranças indígenas protestavam contra determinações para desestatizar hidrovias amazônicas.
De acordo com o órgão, Renan chamou indígenas de “vagabundos”, “picaretas” e “malandros”. Além disso, o candidato da Missão afirmou que eles deveriam começar a trabalhar.
O órgão afirma que as declarações atacaram os povos indígenas de forma generalizada e atingiram cerca de 22 mil pessoas de Santarém, Belterra e Aveiro.
O MPF pediu que os vídeos sejam retirados das redes sociais e que Renan Santos e o MBL sejam impedidos de publicar novos conteúdos com ofensas ou ataques à identidade dessas comunidades.
Em caso de descumprimento, o MPF pede multa de R$ 3 mil por dia. pedido não impede críticas às manifestações indígenas ou a projetos de infraestrutura. Segundo o órgão a intenção é impedir conteúdos que ataquem ou discriminem os povos indígenas.
O MPF pede que Renan e o MBL publiquem um vídeo de retratação com pelo menos 2 minutos e 57 segundos. O conteúdo deverá permanecer em destaque nos perfis durante 30 dias.
Outra medida solicitada é a publicação, durante seis meses, de conteúdos sobre a história, a cultura e os direitos dos povos indígenas do Baixo Tapajós. O material deverá ser fornecido ou aprovado pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns.
Além das medidas relacionadas às redes sociais, o MPF pede que Renan Santos e o MBL sejam condenados a pagar R$ 500 mil pelos danos causados às comunidades indígenas.
Leia também: MPF pede indenização de R$ 500 mil a Renan por publicações sobre indígenas
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