Acusado de censura, Moraes vai falar sobre democracia na USP
Ministro participará de debate sobre voto na USP após decisão contra jornalista gerar críticas e novo pedido de impeachment
Poucos dias após a repercussão do caso envolvendo o jornalista maranhense Luís Pablo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participará de um evento sobre democracia e voto na Universidade de São Paulo (USP). O magistrado estará na Faculdade de Direito da instituição na próxima sexta-feira, 21, para o encontro “Voto e democracia no Brasil”.
O jornalista foi alvo de uma operação da Polícia Federal autorizada por Moraes após publicar reportagens sobre o suposto uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino.
A decisão provocou reação de entidades ligadas à imprensa e de parlamentares da oposição, que acusaram Moraes de censura e de violar a liberdade de imprensa. O episódio também foi citado em mais um pedido de impeachment apresentado contra o ministro na Câmara dos Deputados.
O caso envolve uma decisão de Moraes que autorizou busca e apreensão contra o jornalista, com recolhimento de equipamentos eletrônicos utilizados por ele. A medida gerou críticas relacionadas ao sigilo da fonte e à liberdade de expressão.
O novo pedido de impeachment apresentado pela oposição também menciona o episódio e sustenta que decisões do ministro teriam ultrapassado os limites de sua atuação no STF.
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Debate sobre democracia
Na USP, Moraes dividirá a mesa com a ministra Cármen Lúcia, também do STF; a diretora da Faculdade de Direito, professora Ana Elisa Bechara; e a historiadora Heloisa Starling.
O encontro será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito, no centro de São Paulo, a partir das 10h. A programação inclui ainda o lançamento do livro Pela mão do povo – Democracia e voto no Brasil, escrito por Starling em coautoria com a pesquisadora Nayara Corrêa Henriques Pinto.
Segundo a USP, a obra aborda a trajetória da participação cidadã e dos sistemas eleitorais ao longo da história brasileira. O livro reconstrói diferentes modelos de voto e a formação da cidadania no país.
O evento é organizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP.
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