Mulher deixa o emprego e, meses depois, descobre que está grávida, acredita que perdeu qualquer possibilidade de receber salário-maternidade e ao consultar sua situação no INSS tem uma surpresa

O salário-maternidade não é exclusivo de quem permanece empregada durante a gestação. A mulher que deixou o trabalho pode continuar protegida pelo INSS durante o período de graça. Se mantiver a qualidade de segurada na data do parto, poderá solicitar o benefício mesmo sem vínculo empregatício e sem contribuições mensais recentes.

Por que sair do emprego não elimina o benefício imediatamente?

Depois que as contribuições são interrompidas, a proteção previdenciária não desaparece no dia seguinte. A trabalhadora pode manter a qualidade de segurada por determinado período, mesmo sem recolher ao INSS. Esse intervalo é chamado de período de graça e permite acesso a alguns benefícios previdenciários.

Para a segurada obrigatória, o prazo básico costuma ser de 12 meses após o encerramento das contribuições. Ele pode chegar a 24 meses quando existem mais de 120 contribuições sem perda anterior da qualidade de segurada. Em determinadas situações, a comprovação do desemprego também pode ampliar a proteção por mais 12 meses.

Qual data o INSS considera para analisar o direito?

Descobrir a gravidez meses depois da demissão não define, sozinho, o resultado do pedido. O ponto central é verificar se a mulher ainda estava protegida pela Previdência na data do parto, do natimorto ou do aborto espontâneo ou permitido por lei. Por isso, o histórico de contribuições, a data de saída do emprego e o período de graça precisam ser conferidos em conjunto.

Quais informações devem ser consultadas antes do pedido?

O Cadastro Nacional de Informações Sociais registra vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias. A trabalhadora deve consultar o CNIS para identificar quando ocorreu o último recolhimento e calcular se o nascimento aconteceu enquanto ainda havia cobertura do INSS.

Alguns dados merecem atenção antes de protocolar o requerimento:

• data de encerramento do último vínculo de emprego;
• mês da última contribuição registrada no CNIS;
• quantidade total de recolhimentos anteriores;
• eventuais períodos sem contribuição e perda da qualidade de segurada;
• documentos que possam comprovar desemprego, quando necessários;
• data do parto, do natimorto ou do aborto previsto em lei;
• existência de vínculos ou remunerações ausentes no cadastro previdenciário.

É necessário cumprir número mínimo de contribuições?

As regras atuais dispensam carência para o salário-maternidade em todas as categorias. Isso significa que não se exige uma quantidade mínima de pagamentos mensais apenas para completar carência. A interessada, contudo, ainda precisa demonstrar que possuía cobertura previdenciária. No caso de contribuinte individual, também pode ser necessário comprovar o exercício de atividade remunerada.

A ausência de carência não transforma qualquer contribuição antiga em direito automático. O INSS continuará verificando a filiação, a qualidade de segurada e o fato que gerou o benefício. Para a mulher desempregada, estes são os principais pontos:

Como a mulher desempregada pede o salário-maternidade?

O requerimento pode ser feito no Meu INSS. Após entrar com CPF e senha da conta Gov.br, a segurada deve pesquisar por “Salário-maternidade urbano”, escolher o serviço e preencher as informações solicitadas. Documento de identificação, CPF e certidão de nascimento estão entre os registros normalmente usados. Se o sistema estiver indisponível, a Central 135 pode orientar o atendimento.

O andamento fica disponível em “Consultar pedidos”, no próprio Meu INSS. Caso apareça uma exigência, os documentos devem ser enviados dentro do prazo informado. Quando aprovado, o benefício normalmente dura 120 dias no caso de parto e é pago diretamente pelo INSS à desempregada. Portanto, deixar o emprego antes de descobrir a gravidez não encerra necessariamente a proteção previdenciária, pois o período de graça pode preservar o direito.

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