O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indicou nesta quinta-feira, 13, na abertura da sessão plenária da Corte que pode levar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a quebra de sigilo da fonte de um jornalista do Maranhão para análise do plenário.

“A apuração de eventuais ilícitos deve dirigir-se, e certamente vai dirigir-se à conduta que consista objeto de investigação. Jamais à atividade jornalística legítima exercida no cumprimento de sua função”, defendeu Fachin.

“A Presidência tem a convicção de que a força do Tribunal reside em sua colegialidade, a melhor expressão de solidariedade a seus membros. Seja confirmando decisões monocráticos, seja deliberando sobre o destino e a duração das investigações. A Presidência adotará as providências regimentais cabíveis para que essas deliberações ocorram com a brevidade que a matéria exige”, acrescentou o presidente do Supremo.

Apesar disso, Fachin prestou solidariedade do ministro Flávio Dino, que tem alegado ser alvo de ataques e de perseguições por parte do jornalista Luís Pablo.

“A secretaria de polícia judicial do Supremo Tribunal Federal colaborará com as autoridades públicas para a plena elucidação dos fatos e pela responsabilização, inclusive, penal de quem tiver praticado crimes”, declarou Fachin.

“A secretaria de polícia judicial do Supremo Tribunal Federal colaborará com as autoridades públicas para a plena elucidação dos fatos e pela responsabilização, inclusive, penal de quem tiver praticado crimes”, declarou Fachin.

A confusão envolvendo Dino e o jornalista teve origem em reportagens publicadas pelo blog de Luís Pablo sobre o uso, por Dino e seus familiares, de veículos vinculados ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Em março, o próprio jornalista havia sido alvo de busca e apreensão, com a apreensão de computador e celulares utilizados em sua atividade profissional.

Segundo a investigação, o problema não estaria na publicação das reportagens em si, mas na forma como informações sobre os deslocamentos e veículos utilizados pelo ministro teriam sido obtidas. Moraes apontou suspeitas de perseguição e de monitoramento ilegal da segurança de Dino. Agora, o STF investiga se integrantes do governo Carlos Brandão atuaram para perseguir Dino e tentar encobrir um caso de assassinato ocorrido em 2023.

As reportagens de Luís Pablo questionaram o uso de uma caminhonete blindada pertencente ao TJ-MA em deslocamentos de Dino e de seus familiares em São Luís. Segundo informações reunidas pela investigação e por reportagens publicadas sobre o caso, o veículo integra uma frota destinada à segurança institucional do Judiciário.

A assessoria de Dino e o TJ-MA negam que tenha ocorrido uso irregular do automóvel.

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