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​Exclusivo: as regras para a fase das oitivas

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 08.06.2016 13:50 comentários
Brasil

​Exclusivo: as regras para a fase das oitivas

O Antagonista teve acesso às regras que devem valer na comissão especial do impeachment para a fase das oitivas, que começa logo mais, às 11h. As regras ainda precisarão ser validadas pelo colegiado...

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O Antagonista teve acesso às regras que devem valer na comissão especial do impeachment para a fase das oitivas, que começa logo mais, às 11h. As regras ainda precisarão ser validadas pelo colegiado.

1) As testemunhas não terão direito à palavra inicial, já que devem apenas responder às questões;

2) As perguntas deverão ser formuladas objetivamente, sem necessidade de fundamentação;

3) As perguntas respeitarão a seguinte ordem: relator, senadores inscritos, denunciantes e defesa;

4) Cada um terá até 3 minutos para perguntar e não poderá fugir do assunto para o qual a testemunha foi convocada;

5) A testemunha terá até 2 minutos para responder;

6) À testemunha não será permitido fazer apreciações pessoais;

7) Se houver necessidade, haverá réplica, com prazo de até 2 minutos;

8) A tréplica só será concedida se tiver havido contestação ou sido solicitado esclarecimentos adicionais.

As regras foram elaboradas com base no Código de Processo Penal e no rito estabelecido em 1992, quando do impeachment de Collor.

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