Autoridades de proteção de dados na Alemanha analisam a possibilidade de vetar o uso dos óculos inteligentes fabricados pela Meta, que venderam mais de 7 milhões de unidades no mundo no último ano.

A avaliação parte da dificuldade de identificar quando o equipamento está gravando, o que pode configurar violação à legislação local sobre uso de imagem.

O exame do caso está a cargo do órgão regulador de telecomunicações do país. Thomas Fuchs, comissário responsável pela fiscalização dos serviços da Meta na Alemanha, afirmou à emissora ARD que seu gabinete já adota providências para coibir gravações ocultas feitas com os óculos, incluindo a aplicação de multas.

Sinal de gravação passa despercebido

Fuchs sustentou que a dificuldade de reconhecer o dispositivo no dia a dia, somada à falta de clareza sobre o momento em que a câmera está ligada, sustenta juridicamente uma proibição total do produto. A legislação alemã veda a divulgação de imagens de terceiros sem autorização.

A organização HateAid, dedicada a direitos digitais, declarou que “óculos inteligentes com câmeras permitem gravações discretas, sem que as pessoas envolvidas percebam. E são justamente esses tipos de gravações que estão cada vez mais aparecendo nas redes sociais”.

Casos de gravações não autorizadas já foram relatados em cidades como Hamburgo e Colônia. Em um episódio na capital do estado de Hamburgo, uma mulher foi filmada sem saber por um desconhecido enquanto tomava sol à beira de um lago; o vídeo foi publicado depois no TikTok.

Restrições pontuais já em vigor

Em Potsdam, próximo a Berlim, autoridades locais aprovaram em junho a proibição dos óculos em piscinas e saunas. Proposta semelhante foi apresentada pelo partido A Esquerda, em Hamburgo.

Segundo a DW, casos internacionais também motivaram debate sobre o tema: nos Estados Unidos, o estado de Nova York proibiu o uso dos dispositivos em tribunais, após integrantes da equipe de segurança do presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, usarem os óculos durante um julgamento na Califórnia.

Em fevereiro, veio a público que trabalhadores terceirizados no Quênia tiveram acesso a imagens sensíveis captadas pelos óculos, incluindo conteúdo de nudez, o que resultou em processo judicial nos Estados Unidos e no cancelamento do contrato pela Meta com a empresa terceirizada. Os óculos também são vendidos no Brasil.

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