O cancelamento automático do voo de volta quando você perde a ida por causa do trânsito tira qualquer passageiro do sério na hora do embarque. Essa punição imposta pelas companhias aéreas é totalmente abusiva e garante o direito de cobrar uma boa grana na justiça pelos danos causados nas suas férias.

Por que a empresa aplica o cancelamento automático do voo?

A prática rola porque as companhias aéreas usam uma regra gringa chamada no-show, que significa o não comparecimento do passageiro. Eles alegam que, se você não apareceu no portão de embarque na ida, também não vai aparecer para voltar para casa. Com isso, o sistema corta a sua passagem de volta sem avisar nada e revende o seu assento para outra pessoa lucrar em dobro.

O problema é que a família paga pelas duas passagens antecipadamente e tem o direito de usar o bilhete quando quiser. Essa manobra tenta forçar o cliente a comprar uma nova passagem de última hora no balcão da empresa, pagando tarifas muito mais caras. É uma pegadinha que acaba com a paz mental de qualquer turista no fim das férias.

O que a lei brasileira julga sobre perder o trecho de ida?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já bateu o martelo e declarou que essa atitude é uma prática super abusiva contra os direitos do consumidor. Os juízes entendem que os trechos de ida e volta são serviços independentes, mesmo comprados no mesmo pacote de viagem. Então, se você atrasou por causa de engarrafamento e comprou a ida por outra empresa, a sua volta original continua garantida.

Cancelar a volta do cliente de forma unilateral é uma baita infração ao Código de Defesa do Consumidor. A empresa aérea que inventa de barrar o passageiro lá no check-in de retorno arruma um problemão jurídico. O tribunal exige que as companhias respeitem a compra e parem de dar esse tipo de golpe na galera.

Como agir para resolver esse perrengue no balcão do aeroporto?

Ficar nervoso no saguão não resolve, então você precisa juntar provas reais de que foi barrado no momento do embarque. Pegue seu celular e registre tudo o que a equipe da companhia aérea falar enquanto nega o seu acesso ao avião.

Anote os três passos certeiros para garantir os seus direitos antes de deixar o aeroporto:

• Peça um documento por escrito no balcão de atendimento relatando o motivo do bloqueio da sua passagem de volta.
• Guarde todos os cartões de embarque e recibos dos novos voos que você precisou comprar às pressas.
• Faça uma reclamação formal no posto da Anac dentro do aeroporto no mesmo dia do ocorrido.

Qual é o tamanho do prejuízo na hora do aperto?

Quando a família é pega de surpresa com as malas despachadas prontas para voltar, o desespero bate forte no bolso. Comprar bilhetes na hora do voo custa uma fortuna, e você ainda gasta com alimentação extra e até hotel se não tiver opções na tela.

Observe como os gastos disparam quando você precisa resolver a situação no balcão de última hora:

Esse custo altíssimo sai do seu bolso na hora, mas é exatamente ele que vai basear o seu pedido de reembolso integral. O juiz obriga a empresa a devolver cada centavo que você precisou gastar por causa do bloqueio irregular.

Como exigir a indenização por danos morais na justiça depois?

Assim que a viagem terminar, junte toda aquela papelada do aeroporto, os comprovantes de pagamento e procure um bom advogado especialista em direito do passageiro. Você pode abrir um processo pedindo os danos materiais, que é a grana extra gasta, e os danos morais pelo estresse e humilhação na frente de todo mundo.

O tribunal costuma dar ganho de causa bem rápido porque a jurisprudência já joga a favor do viajante. O valor das indenizações por danos morais passa fácil dos R$ 5.000 por pessoa, dependendo do tamanho da dor de cabeça que a empresa causou na sua família. No fim das contas, correr atrás dos seus direitos compensa o susto.

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