Inspirado em Milei, Nikolas propõe corte de salário para políticos em déficit
Deputado diz preparar PEC e projeto de lei para reduzir remuneração e benefícios de autoridades caso metas fiscais não sejam cumpridas
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que prepara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar inspirados nas medidas adotadas pelo presidente da Argentina, Javier Milei, para impor cortes salariais e de benefícios a autoridades públicas em caso de deterioração das contas fiscais.
Segundo o parlamentar, a proposta prevê uma espécie de escalonamento de medidas de contenção de gastos quando o governo deixar de cumprir as metas fiscais. Pelo texto em elaboração, os primeiros atingidos seriam o presidente da República, o vice-presidente, ministros de Estado, deputados federais e senadores.
Em publicação nas redes sociais, Nikolas afirmou que, antes de atingir os salários das autoridades, o mecanismo determinaria a suspensão de novos contratos, nomeações, gastos com publicidade institucional, transferências políticas e emendas parlamentares que não sejam destinadas a serviços essenciais.
Caso o desequilíbrio fiscal persista, a proposta prevê o corte de benefícios das autoridades, seguido pela redução de 50% dos salários e, em uma etapa posterior, pela suspensão integral da remuneração.
“O cidadão não pode pagar pela irresponsabilidade da máquina pública. Quando faltar responsabilidade, a máquina política paga primeiro. O cidadão, não”, afirmou o deputado.
Ao justificar a iniciativa, Nikolas citou a política econômica de Javier Milei, afirmando que o presidente argentino promoveu cortes de gastos, reduziu privilégios e reequilibrou as contas públicas.
O parlamentar também comparou os governos Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, Bolsonaro encerrou o mandato com dívida bruta equivalente a 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e superávit primário, enquanto, sob Lula, a dívida teria alcançado 81,1% do PIB, cerca de 10,6 trilhões de reais.
De acordo com Nikolas, áreas como saúde, aposentadorias, assistência social, educação e segurança pública ficariam preservadas das restrições previstas na proposta. O deputado afirmou que o texto está sendo elaborado com especialistas, mas ainda não informou quando a PEC e o projeto de lei complementar serão protocolados no Congresso Nacional.
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