Motorista sofre aquaplanagem com pneus perto do limite de desgaste, aciona o seguro e seguradora questiona a manutenção do veículo, embora a revisão tivesse sido feita semanas antes

Marcos perdeu o controle do veículo durante uma chuva forte e acionou o seguro após bater na proteção lateral da rodovia. Embora tivesse realizado uma revisão poucas semanas antes, a seguradora passou a investigar se o desgaste dos pneus contribuiu para a aquaplanagem.

Como o acidente aconteceu durante a chuva?

Marcos viajava quando encontrou uma extensa camada de água acumulada sobre a pista. Em poucos segundos, o volante ficou leve, o carro deixou de responder aos comandos e atravessou a faixa até atingir a defensa metálica.

Depois de sair do veículo sem ferimentos, ele chamou a assistência e comunicou o sinistro. Durante a vistoria, o técnico percebeu que os pneus estavam próximos dos indicadores de desgaste, embora ainda apresentassem sulcos visíveis.

Por que a revisão recente não encerrou a análise?

Marcos entregou a ordem de serviço da oficina e explicou que o automóvel havia passado por revisão semanas antes. O documento registrava alinhamento, balanceamento e calibragem, mas não indicava a profundidade exata dos sulcos nem recomendava a troca imediata dos pneus.

A revisão ajudava a demonstrar que o proprietário não havia abandonado a manutenção do carro, mas não comprovava, sozinha, as condições existentes no dia do acidente. Para esclarecer a situação, seria necessário avaliar outros elementos:

• a medição dos sulcos de cada pneu após a colisão;
• a posição dos indicadores de desgaste, conhecidos como TWI;
• a calibragem e a existência de danos anteriores;
• as observações registradas pela oficina durante a revisão;
• as condições da pista, da chuva e da velocidade.

Pneus perto do limite permitem negar a indenização?

A circulação é proibida quando o desgaste alcança o TWI ou quando a profundidade remanescente fica abaixo de 1,6 milímetro. Estar perto desse limite exige atenção e troca preventiva, mas não significa automaticamente que o veículo estava irregular.

Também não basta a seguradora apontar genericamente uma possível falta de cautela. Para afastar a cobertura por agravamento do risco, ela precisa demonstrar uma conduta intencional e relevante do segurado, além da relação entre essa conduta e o sinistro ocorrido.

A situação seria diferente caso Marcos tivesse recebido uma recomendação urgente de substituição, soubesse que os pneus já estavam abaixo do limite e, mesmo assim, decidisse viajar sob chuva intensa. Nesse cenário, os registros poderiam indicar que ele conhecia o perigo e ignorou deliberadamente a manutenção necessária.

Quais provas podem esclarecer a causa da aquaplanagem?

A aquaplanagem não depende apenas dos pneus. Quantidade de água, velocidade, drenagem do asfalto, calibragem, peso do veículo e profundidade dos sulcos influenciam a capacidade de manter contato com a pista.

Marcos reuniu documentos que permitiam reconstruir as condições da viagem e contestar uma conclusão baseada apenas na aparência dos pneus:

À seguradora caberia apresentar os elementos usados para sustentar uma eventual exclusão da cobertura. Uma inspeção inconclusiva ou a simples proximidade do limite de desgaste não provaria, por si só, que a falta de manutenção causou o acidente.

Como a seguradora decidiu o caso de Marcos?

O laudo técnico constatou que os pneus ainda estavam acima do limite legal e que a revisão não havia indicado necessidade imediata de substituição. A análise também confirmou a presença de muita água na pista, sem demonstrar que Marcos provocou intencionalmente um aumento relevante do risco.

Diante da ausência de prova suficiente para excluir a cobertura, a seguradora autorizou o reparo, descontando a franquia prevista. Marcos, ainda assim, decidiu substituir os quatro pneus antes de voltar à rodovia, pois compreendeu que estar dentro do limite legal não representa necessariamente a melhor condição para enfrentar chuva forte.

A situação fictícia mostra que uma revisão recente é uma prova importante, mas não resolve isoladamente a análise. A validade de uma recusa depende das condições reais dos pneus, das regras da apólice e da demonstração de que uma falha relevante de manutenção teve relação efetiva com a aquaplanagem.

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