Justiça revoga prisão preventiva de Oruam
Juíza desclassificou o caso para lesão corporal leve e concluiu que não havia base legal para manter o rapper preso preventivamente
A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam (foto), após afastar a acusação de tentativa de homicídio contra dois policiais civis.
A decisão foi tomada pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal do Rio, que desclassificou a acusação para lesão corporal leve. Com a mudança, a magistrada concluiu que não havia base legal para manter o rapper preso preventivamente.
Oruam foi denunciado após uma operação realizada em julho de 2025 em sua casa, no Joá. Policiais cumpriam mandados de busca e apreensão contra um adolescente que estaria no imóvel quando foram atingidos por pedras.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Oruam e outro acusado teriam assumido o risco de provocar a morte dos agentes ao lançar objetos pesados.
Um dos policiais sofreu ferimentos nas costas e no calcanhar, enquanto o delegado se abrigou atrás de uma viatura.
O que diz a juíza
Ao analisar as provas, a juíza concluiu que não ficou demonstrada a intenção de matar.
A perícia também não confirmou que uma pedra de 4,85 quilos, apontada como um dos principais elementos da acusação, tivesse sido arremessada da sacada da residência.
O objeto foi encontrado em uma jardineira próxima à fachada do imóvel, em posição considerada incompatível com a versão apresentada. O perito também admitiu haver dúvida sobre a ligação da pedra com a ocorrência.
As imagens e os demais elementos do processo indicaram que as pedras atribuídas a Oruam pesavam entre 130 e 282 gramas e provocaram escoriações e hematomas nos policiais. Para a magistrada, o episódio indicaria uma tentativa de impedir o avanço dos agentes, e não de provocar a morte deles.
Medidas cautelares
Com a decisão, o rapper continuará respondendo por lesão corporal, ameaça, resistência, desacato e dano ao patrimônio público. O processo será enviado a uma vara criminal comum, já que a acusação deixou de envolver crime doloso contra a vida.
Oruam deverá cumprir medidas cautelares, como comparecimento mensal à Justiça, restrições de acesso a determinadas áreas e proibição de se aproximar dos corréus e do adolescente alvo da operação. Também há restrições para deixar a comarca sem autorização judicial.
Na mesma decisão, a juíza absolveu Willyam Matheus, Pablo Ricardo e Victor Hugo da acusação de tentativa de homicídio.
Segundo a sentença, imagens e depoimentos indicaram que os três estavam sendo revistados no nível da rua quando os objetos foram lançados da parte superior da residência.
Apesar da absolvição nesse ponto, as medidas cautelares impostas aos três foram mantidas.
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