Deputado pede à PGR investigação sobre reuniões de Lula no Alvorada
Sanderson cita reportagem da Veja e solicita apuração sobre eventual uso da estrutura da Presidência para articulações de pré-campanha
O deputado federal Sanderson (PL-RS) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a abertura de uma investigação sobre uma suposta utilização da estrutura da Presidência da República em atividades de caráter político-eleitoral pelo presidente Lula (PT).
A representação foi protocolada nesta segunda-feira, 27, e tem como base uma reportagem publicada pela revista Veja, segundo a qual Lula teria promovido reuniões no Palácio da Alvorada com integrantes de seu grupo político para discutir estratégias relacionadas à pré-campanha eleitoral.
No documento, o parlamentar afirma que a reportagem, isoladamente, não comprova a existência de irregularidades, mas sustenta que os fatos narrados justificam uma apuração por parte do Ministério Público Federal para verificar se houve emprego de recursos públicos, instalações oficiais ou servidores da Presidência em atividades de natureza eleitoral.
Sanderson argumenta que a Constituição impõe à administração pública os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de garantir isonomia entre os candidatos durante o processo eleitoral.
Entre os pedidos encaminhados à PGR, o deputado solicita que a representação seja recebida como notícia de fato e que seja instaurado o procedimento investigatório cabível. Também pede que o órgão solicite esclarecimentos à Presidência da República sobre os encontros mencionados na reportagem e verifique se houve utilização de bens públicos, servidores ou da estrutura do Palácio da Alvorada para fins político-eleitorais.
Caso sejam constatadas irregularidades, Sanderson defende que a Procuradoria adote as medidas judiciais e extrajudiciais previstas em lei.
Na representação, o deputado afirma que o objetivo da iniciativa não é antecipar um juízo de culpa contra o presidente, mas assegurar que os fatos sejam apurados de forma técnica e independente, em respeito ao patrimônio público, à moralidade administrativa e às regras que regem o processo eleitoral.
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