O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti (foto) morreu neste domingo, aos 95 anos, em Brasília. A causa da morte não foi divulgada. O magistrado integrou a Corte entre 1984 e 2000 e presidiu o STF de 1993 a 1995.

Em nota, o Supremo lamentou a morte do ministro aposentado e informou que o velório, aberto ao público, será realizado nesta segunda-feira, 27, no Salão Branco do STF, em Brasília. 

O sepultamento ocorrerá na terça-feira, 28, no Rio de Janeiro.

Trajetória

Indicado ao Supremo pelo então presidente João Figueiredo, Gallotti participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição de 1988. 

Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.

Natural do Rio de Janeiro, formou-se em Direito pela atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Antes de chegar ao STF, foi procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), instituição que também presidiu.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que Gallotti foi um magistrado de “notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição”, acrescentando que seu legado “transcende as decisões que proferiu”.

O vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, também prestou homenagem ao ex-ministro. 

“O Ministro Octávio Gallotti honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”, afirmou. 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também manifestou pesar e destacou a trajetória do magistrado em defesa da democracia, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

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