Deputado aciona PGR contra vídeo de IA com mensagem de Bolsonaro
Petista afirma que material usado para impulsionar Flávio Bolsonaro pode violar resolução do TSE sobre deepfakes
O deputado federal Reimont (PT-RJ) acionou neste sábado, 25, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para pedir a abertura de uma investigação sobre o vídeo produzido com inteligência artificial de Jair Bolsonaro exibido durante a convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.
Na representação, protocolada após o evento em São Paulo, o parlamentar argumenta que o material pode contrariar uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringe o uso de conteúdos sintéticos, como deepfakes, em campanhas eleitorais.
O petista afirma que a norma “possui redação inequívoca ao vedar a utilização de conteúdo sintético do tipo deep fake destinado a favorecer ou prejudicar candidatura, independentemente da existência de autorização da pessoa cuja imagem ou voz tenha sido reproduzida”.
Diz ainda que há indícios de que o vídeo foi produzido para impulsionar a candidatura de Flávio Bolsonaro durante a convenção partidária. Ele pede que o Ministério Público Eleitoral investigue o caso e determine a suspensão da divulgação, reprodução e compartilhamento do material.
Vídeo de Bolsonaro virtual
Na convenção do PL, foi exibido um vídeo em que uma versão criada por inteligência artificial de Jair Bolsonaro declara que a imagem e a voz foram simuladas digitalmente e manifesta apoio ao filho.
“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”, afirma o Bolsonaro virtual.
Em seguida, a versão virtual diz que está “preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz” e conclui:
“O Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente.”
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está submetido a restrições judiciais de comunicação, ampliadas recentemente por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
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