A partir de 1º de agosto, esses passageiros deverão possuir carteira de habilitação

A partir de 1º de agosto de 2026, a Suécia deixa de exigir que familiares concluam um curso preparatório antes de acompanhar candidatos à carteira de habilitação nos treinos de direção fora da autoescola. A medida, aprovada pelo parlamento sueco em abril, visa baratear o processo e permitir que o futuro motorista pratique com vários parentes sem que cada um precise pagar formação individual. Do outro lado do Atlântico, o Brasil já implementou uma mudança ainda mais profunda: a Resolução Contran 1.020/2025, publicada em dezembro, reduziu a carga horária mínima de aulas práticas de 20 para apenas 2 horas e acabou com a obrigatoriedade da autoescola. Nos dois países, instrutores e especialistas em segurança viária fazem o mesmo alerta.

O que exatamente muda na legislação sueca a partir de agosto?

O governo sueco eliminou a obrigatoriedade do curso introdutório que tanto o candidato quanto o passageiro supervisor precisavam concluir antes de iniciar os treinos particulares. O ministro da Infraestrutura, Andreas Carlson, defendeu a mudança alegando que o treinamento era ineficaz e encarecia o processo sem melhorar a qualidade das viagens de aprendizagem.

Porém, nem todas as exigências desapareceram. O acompanhante de um motorista iniciante na Suécia ainda precisa cumprir requisitos rigorosos para ocupar o banco do passageiro durante as aulas particulares.

• Ter no mínimo 24 anos de idade e possuir habilitação para veículos de passeio há pelo menos cinco anos, dentro dos últimos dez anos, com aprovação pela Agência Sueca de Transportes.
• O candidato deve portar permissão oficial de treino, passar por exames médico e oftalmológico, e o veículo precisa exibir a placa verde de aprendizado de forma visível.

Por que instrutores e pesquisadores são contra a flexibilização?

Kickan Franzén, da Autoescola Sölvesborg, classificou a decisão como uma das piores já tomadas pelo governo sueco. Segundo ela, existe uma contradição entre a meta de tolerância zero para mortes no trânsito e uma política que reduz a preparação dos novos condutores. A especialista Jeanette Jedbäck Hindenburg, que lidera a formação de instrutores em Estocolmo, foi ainda mais direta: o governo escolheu apenas a parte mais barata da proposta original e ignorou as medidas de equilíbrio que deveriam acompanhá-la.

A pesquisadora Sonja Forward, do Instituto VTI, complementou com um argumento que vale para qualquer país: mais quilômetros rodados não significam automaticamente mais segurança no trânsito. Sem orientação adequada, os treinos podem criar vícios de direção e gerar falsa confiança ao volante. A preocupação é concreta, já que candidatos suecos estão adiando o início das aulas para não pagar por um curso que expira em semanas.

O que a Resolução Contran 1.020/2025 mudou na prática para o brasileiro?

A reforma brasileira foi mais profunda do que a sueca. A Resolução Contran 1.020/2025, combinada com a Lei 15.153/2025 e a Medida Provisória 1.327/2025, reorganizou todo o processo de habilitação. O candidato não depende mais da autoescola para nenhuma etapa. O curso teórico pode ser feito pelo aplicativo gratuito do governo federal, por ensino a distância ou de forma autodidata. A carga horária prática caiu de 20 para 2 horas nas categorias A e B.

As aulas práticas podem ser realizadas com instrutor autônomo credenciado pelo Detran, com escola pública de trânsito ou com outros órgãos do sistema nacional de trânsito. O processo de habilitação também perdeu o prazo de validade que antes era de 12 meses, e o primeiro reteste em caso de reprovação no exame prático passou a ser gratuito.

• A aprovação no exame teórico e no exame prático de direção continua obrigatória. A prova avalia habilidades reais de condução, conforme o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.
• A Permissão para Dirigir permanece com validade de um ano após a aprovação. O motorista que cometer infração grave ou gravíssima nesse período precisa reiniciar todo o processo, conforme o artigo 148 do CTB.
• O custo total da CNH pode cair de R$ 4 mil para menos de R$ 1 mil em vários estados, segundo estimativas do Ministério dos Transportes.

A Justiça já questionou as novas regras brasileiras?

Sim. A Justiça Federal no Mato Grosso suspendeu a resolução por decisão liminar em dezembro de 2025, apontando que a norma entrou em vigor sem período de transição e sem sistemas informatizados prontos nos Detrans estaduais. A decisão não tem efeito nacional, e nos demais estados a implementação segue em andamento, cada um no seu ritmo.

O Portal do Trânsito alertou que, com menos exigências formais de formação, cresce o peso da responsabilidade individual. O Contran defende que a medida reduz o número de motoristas sem carteira de habilitação, hoje estimado em 20 milhões de brasileiros. Segundo o órgão, condutores habilitados tendem a ser mais cautelosos do que quem dirige clandestinamente, o que reduziria os acidentes no longo prazo.

O modelo sueco poderia funcionar no Brasil?

A Suécia mantém um sistema estruturado mesmo com a flexibilização: o acompanhante precisa de credenciamento oficial, o veículo é identificado e o candidato passa por avaliação médica antes de treinar. No Brasil, a reforma foi mais ampla ao eliminar a obrigatoriedade da autoescola, mas não criou a figura do supervisor familiar como alternativa regulamentada. A prática acontece com instrutor credenciado ou de forma autônoma, sempre vinculada ao sistema do Detran.

O exemplo da Áustria, citado na reportagem original, mostra que o equilíbrio é possível. O país permite treino com familiar, mas exige formação complementar e acompanhamento institucional do progresso do aluno. É um meio-termo entre a liberdade total e a rigidez que ambos, Suécia e Brasil, parecem estar abandonando.

Como se preparar para tirar a habilitação com as novas regras?

A formação ficou mais flexível e mais barata, mas a prova continua a mesma. Ninguém recebe a CNH sem passar nos exames. O candidato que fizer apenas as 2 horas mínimas de prática e não se sentir preparado pode, e provavelmente deve, contratar aulas adicionais. A economia de curto prazo não compensa o risco de reprovar repetidamente ou de se envolver num acidente por falta de preparo.

Se você está planejando tirar a habilitação em 2026, aproveite a economia, mas não economize na sua formação. A Suécia e o Brasil estão apostando que o motorista fará a coisa certa por conta própria. Se você estiver entre esses motoristas novos, honre essa confiança: estude com seriedade, pratique o máximo que puder e entre no trânsito sabendo que ali, cada decisão sua afeta a vida de quem está ao redor.

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