Comissão da Câmara aprova criminalizar homofobia e transfobia
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou criminalizar a homofobia e transfobia. Agora, o texto tem que passar pelas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e pela CCJ antes de seguir ao Plenário...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou há pouco criminalizar a homofobia e transfobia.
Agora, o texto tem que passar pelas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e pela CCJ antes de seguir ao Plenário.
A proposta considera crime hediondo o homicídio cometido contra integrante do público LGBT.
Atualmente, o Código Penal considera hediondos os crimes com maior potencial ofensivo como estupro, latrocínio, extorsão mediante sequestro e feminicídio.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)