O governo Lula conseguiu destravar a negociação sobre o endividamento dos produtores rurais e vai editar uma medida provisória para renegociar cerca de 100 bilhões de reais em dívidas do setor. O acordo, anunciado nesta quarta-feira, 15, foi fechado após uma reunião conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com integrantes da equipe econômica e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Como parte do entendimento, o PL 5.122/2023, que tratava da renegociação das dívidas, deixará de ser votado. Em seu lugar, o Executivo encaminhará uma medida provisória incorporando os termos acertados entre governo e bancada ruralista.

Participaram da reunião os ministros Dario Durigan (Fazenda) e José Guimarães (Relações Institucionais), o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), além do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e da senadora Tereza Cristina (PP-MS), ambos ligados à FPA.

Segundo Motta, o entendimento encerra um impasse que se arrastava desde que a proposta foi aprovada pela Câmara, há cerca de um ano, e ficou parada no Senado enquanto o governo negociava mudanças no texto.

De acordo com o Ministério da Fazenda, produtores que registraram perda de pelo menos 30% da renda bruta em duas safras, em razão de eventos climáticos ou da queda dos preços agrícolas, poderão renegociar seus débitos com prazo de até oito anos, incluindo dois anos de carência e sem necessidade de pagamento de entrada.

Para agricultores atingidos por perdas ainda maiores — de pelo menos 40% da renda em três safras, sobretudo no Rio Grande do Sul — o prazo poderá chegar a dez anos.

O acordo também prevê a reutilização das garantias já apresentadas nas operações de crédito, sem exigência de novos bens, além da criação de um Fundo Garantidor de Crédito para o setor, com limite de até 2 bilhões de reais, destinado a ampliar o acesso ao financiamento e reduzir os custos das operações.

Outra medida anunciada pelo governo é a suspensão, por 30 dias, da cobrança das parcelas das dívidas abrangidas pela renegociação. Segundo Paulo Pimenta, o prazo servirá para que os produtores apresentem a documentação necessária para aderir às novas condições.

O ministro José Guimarães atribuiu o desfecho ao diálogo entre governo, Congresso e setor produtivo. “Parecia impossível chegar a um acordo, mas prevaleceu o espírito público”, afirmou.