Juan Antonio Ramos, advogado: “De acordo com a lei, o vizinho não pode plantar nenhuma árvore que fique a menos de dois metros do nosso jardim”
Especialistas recomendam planejar o paisagismo antes do plantio, levando em consideração o porte que a espécie terá na fase adulta
Plantar uma árvore no quintal pode parecer uma escolha inofensiva, mas, dependendo da distância da divisa do terreno, a decisão pode gerar disputas entre vizinhos e até processos judiciais.
Um caso que ganhou repercussão na Espanha trouxe novamente à tona as regras sobre o plantio de árvores próximas aos limites das propriedades e levantou dúvidas que também interessam aos brasileiros.
Por que plantar uma árvore no quintal pode se transformar em um problema para o vizinho?
À medida que cresce, uma árvore pode ultrapassar os limites do terreno por meio de galhos e raízes, causando sombra excessiva, danos em muros, calçadas e tubulações. Esses conflitos são mais comuns em imóveis com pouco espaço entre as divisas.
Na Espanha, o tema voltou ao centro das atenções após especialistas lembrarem que o Código Civil estabelece uma distância mínima para o plantio de árvores de grande porte quando não houver regras municipais específicas.
Qual é a distância mínima exigida pela lei espanhola para plantar uma árvore no quintal?
Segundo o Código Civil da Espanha, árvores de grande porte devem ser plantadas a pelo menos dois metros da divisa do imóvel.
Para arbustos e espécies menores, a distância mínima é de 50 centímetros, salvo quando a legislação local determinar outra regra.
Na prática, a norma busca reduzir conflitos entre proprietários e evitar prejuízos provocados pelo crescimento natural da vegetação.
O que pode acontecer quando a árvore invade outro terreno?
Quando galhos ou raízes ultrapassam os limites da propriedade, o vizinho afetado pode exigir providências para eliminar o problema.
Dependendo da situação, a questão pode até chegar à Justiça. Os principais transtornos por plantar árvore no quintal costumam incluir:
Essa regra também vale para quem mora no Brasil?
Não. A distância mínima de dois metros para plantar árvore no quintal é uma regra prevista na legislação espanhola e não existe de forma geral no Código Civil brasileiro.
No Brasil, cada caso é analisado com base no direito de vizinhança e em eventuais normas municipais.
Quando uma árvore causa prejuízos comprovados ou oferece risco, o proprietário afetado pode buscar uma solução amigável ou recorrer às medidas previstas na legislação.
Como evitar conflitos antes que eles comecem?
Especialistas recomendam planejar o paisagismo antes do plantio, levando em consideração o porte que a espécie terá na fase adulta e a proximidade com a divisa do terreno. Essa simples precaução pode evitar gastos elevados e desentendimentos futuros.
Embora o caso tenha ocorrido na Espanha, ele serve de alerta para qualquer proprietário: plantar no lugar errado pode transformar uma árvore, símbolo de qualidade de vida, em motivo de disputa entre vizinhos.
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