O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar e imediato da desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain (foto), do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). 

A decisão ocorreu após o órgão avaliar que a magistrada usou “tom jocoso, deboche e excessos verbais” contra juízes e advogados durante uma sessão administrativa na última quarta-feira, 8.

O caso envolveu uma proposta de reestruturação do TRT-17, que previa a retirada de um servidor de cada secretaria das varas do trabalho de primeira instância para redistribuição à área administrativa do tribunal e aos gabinetes do segundo grau.

A seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) contestou a medida e afirmou que ela poderia prejudicar a prestação jurisdicional. A entidade pediu a suspensão do julgamento para participar da discussão.

O que a desembargadora disse?

Ao responder às críticas da OAB, Marise afirmou: 

“O primeiro grau não está produzindo nada, enquanto o segundo grau está produzindo loucamente. O que é que a OAB está fazendo aqui? (…) Se o Corregedor disse: ‘Vamos reestruturar porque o primeiro grau não está fazendo nada e está cheio de servidor, vamos tirar uns e botar no segundo grau’, aí vem a OAB falar de coisa absurda e infundada!”.

Em outro trecho, a desembargadora disse: 

“Aí vem a OAB dizer: ‘Ah, não reestrutura não, não tira servidor da primeira não’, mas vocês continuem se ferrando, trabalhando feito uns animais. Porque é isso que a gente faz!”.

Decisão do CNJ

A reclamação disciplinar chegou à Corregedoria Nacional de Justiça após manifestação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 

Ao determinar o afastamento, o corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, citou “fartos registros audiovisuais e notícias amplamente veiculadas na mídia jurídica especializada” sobre a conduta da magistrada.

Segundo a decisão, Marise ficará impedida de acessar as dependências do TRT-17 e terá suspensas as credenciais dos sistemas internos e as prerrogativas ligadas ao exercício diário da função. 

Ela continuará recebendo salário até a análise definitiva do plenário do CNJ.

A desembargadora também responde a outro processo no CNJ, relacionado a supostas ofensas e ameaças contra colegas magistrados em um grupo de mensagens. 

O plenário do conselho já havia determinado que ela não poderia concorrer ou exercer cargos de direção e gestão no tribunal.