Ação virtuosa

Na noite de 29 de maio, a Câmara Federal aprovou a MP 871, que combate fraudes e irregularidades no INSS. O que deveria ser comemorado como vitória deu vez a uma onda de preocupação, pois o Senado teria apenas 5 dias para aprovar a matéria. Do contrário, o texto “caducaria” – estouraria o prazo legal para tramitação. O senador Major Olímpio reclamava que o governo não tinha feito uma boa articulação. O Senado reclamava da demora da Câmara ao transmitir a missão. Rodrigo Maia reclamava que o problema viera da comissão, uma vez que o plenário votou o texto em apenas 11 dias. Paulo Eduardo Martins, relator da MP, reclamava de Davi Alcolumbre, presidente do Congresso.

A comissão mista que analisou a MP 871 foi instalada em 10/04, quando fui escolhido como relator. O plano de trabalho foi o mais célere possível. Realizamos audiências públicas e em 07/05 apresentei o relatório, que foi aprovado pela maioria dos membros da comissão no dia 08/05.

— Paulo Eduardo Martins (@PauloMartins10) June 3, 2019

O vice-líder do governo prometia votá-la na segunda-feira, no limite da lei. Mas senadores costumam usar o dia para deslocamento das bases a Brasília. A ausência da bancada acreana, por exemplo, já era dada como certa. Em podcast exclusivo aos assinantes de O Antagonista+, Diego Amorim analisou os riscos. – Otimismo Mas havia quem acreditasse no quórum, caso do senador Eduardo Girão, que lidera um bloco com Podemos, PSDB e PSL. O próprio Major Olímpio apostava na possibilidade. Mesmo se sentindo frustrada por não poder comparecer, a senadora Soraya Thronicke, do PSL, era a mais enfática: “Vai ter quórum, sim!” – Articulação Desde 31 de maio, Alcolumbre tentava se redimir pedindo aos senadores para que não faltassem à sessão da segunda. No dia da votação, reforçou a convocação com telefonemas para cada gabinete. Numa articulação do senador Márcio Bittar, do MDB, os senadores do Acre cancelaram o compromisso e confirmaram presença na votação.

Estou ajudando a falar com os outros senadores para ajudar a dar quórum. Estamos na luta. Não é fácil, mas vamos tentar salvar a MP. Márcio Bittar, senador pelo MDB

O Antagonista amanheceu o 3 de junho lembrando que o Senado tinha um compromisso com o país. No dia, Flávio Bolsonaro ocupou a tribuna para defender a MP. Na véspera, Jair Bolsonaro dizia que daria tudo certo “se Deus quiser“. Na antevéspera, em um tom sereno pouco habitual, Carlos Bolsonaro explicava à militância governista a importância da MP 871.

Todos acreditamos que os senadores estarão em Brasília para votação e aprovação da MP 871 nesta segunda-feira. Sua deliberação positiva representa um pente-fino no INSS e uma economia que pode chegar à R$ 100 bilhões do seu dinheiro.

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) June 2, 2019

A deputada federal Bia Kicis fazia uma pressão um pouco maior.

Há receio de que não haja quórum na 2ª feira para se votar a MP 871 do combate à fraude e que vai gerar 10 bi de economia por ano para nós brasileiros. O que os senadores podem ter de mais importante para fazer na vida do que estar lá no Senado e VOTAR essa MP?@rogeriosmarinho

— Bia Kicis (@Biakicis) June 2, 2019

Deu certo. A MP 871 virou um dos temas mais comentados no Twitter. Quando a sessão se iniciou, o vice-líder do governo apontava o “dever patriótico” dos parlamentares presentes.

Entendemos que a convocação em uma segunda-feira não é normal, mas hoje é um dia importantíssimo. Chico Rodrigues, um dos vice-líderes do governo no Senado

– Quórum O líder do governo estava otimista, acreditava que ao menos 41 senadores compareceriam à sessão. O vice-líder estimava o quórum em 60 participantes. Se o limite não fosse atingido até as 18h, a MP caducaria. O senador Mecias de Jesus avisou que faltaria. Izalci Lucas enaltecia o resultado obtido por Bolsonaro em plena segunda-feira. Lasier Martins, no entanto, entendia que a casa não fazia mais do que a obrigação.

Não é favor nenhum estar aqui em uma segunda-feira. Sempre achei que senadores tenham que trabalhar, no mínimo, um dia a mais: ou na segunda-feira ou na quinta-feira inteira. Lasier Martins, senador pelo Podemos

Faltando menos de uma hora para o estouro do prazo, o quórum finalmente foi atingido. – Oposição Como diria Garrincha, faltava “combinar com os russos”. A oposição, como era de se esperar, findou maio se dizendo contra a MP 871. E o senador Weverton Rocha, líder do PDT, garantia a O Antagonista que o jogo seria duro. Mas um líder dos blocos oposicionistas preferiu ficar no muro.

Ainda não conversei com os companheiros do bloco. Eu estou indo [para Brasília na segunda], mas não foi definida estratégia por parte do bloco. Veneziano Vital do Rêgo, líder do bloco formado por PSB, PDT, Cidadania e Rede

Já com o quórum atingido, senadores de oposição se reuniram com Rogério Marinho e Fernando Bezerra Coelho. Da conversa, veio o acordo de que Rede, PDT, Cidadania e PSB não fariam obstrução. Mas o PT preferiu ficar de fora e atrapalhar os trabalhos.

PT não entra no acordo para votar MP contra fraudes do INSS

– Placar final Antes mesmo do resultado, Bolsonaro já elogiava o empenho dos senadores, em especial, de Alcolumbre. Por volta das 21h, veio a vitória:

Com 55 votos favoráveis e 12 contrários, o Senado aprovou a medida provisória com novas regras de combate a fraudes no recebimento de pensões e aposentadorias, passo preliminar para o avanço da reforma da Previdência. O Antagonista

No Twitter, o presidente vibrou:

MP 871 APROVADA! Parabéns a todos os parlamentares que se empenharam na aprovação da Medida Provisória que combate fraudes no INSS e que gerará ao país economia de 100 bilhões em 10 anos, em especial o dep @PauloMartins10-PR, relator da proposta. O Brasil avança mais uma vez! 🇧🇷

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 4, 2019

Também no Twitter, Alcolumbre destacou que “o diálogo e a compreensão” venceram.

MP 871 aprovada por 55 votos a favor e 12 contrários. O @SenadoFederal honrou mais um compromisso com os brasileiros. Analisamos e votamos a MP que coíbe fraudes no INSS, em poucas horas,no último dia de sua vigência. O diálogo e a compreensão venceram nesta noite no Plenário.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 4, 2019

Em outras edições, O Comentarista mostrou como o governo Bolsonaro vivia a gerar crises contra a própria base, ou como militantes virtuais se permitem tantas vezes uma postura tóxica. Por isso, é mais do que justo destacar a articulação virtuosa tocada por governo, militância e parte da oposição neste início de junho. Que este seja um novo padrão. O Brasil agradece.