Governo endurece regras para publicidade de apostas esportivas

13.10.2026

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Governo endurece regras para publicidade de apostas esportivas
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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 09.07.2026 16:13 comentários
Brasil

Governo endurece regras para publicidade de apostas esportivas

Medidas incluem mensagens de alerta sobre dependência e possível perda de dinheiro

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2 minutos de leitura 09.07.2026 16:13 comentários 1
Governo endurece regras para publicidade de apostas esportivas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan (foto, à direita), anunciou nesta quinta-feira, 9, que o governo federal vai endurecer as regras de publicidade de apostas esportivas a partir de 17 de julho.

As empresas serão obrigadas a incluir alertas nas campanhas publicitárias, como: “MF adverte: apostar faz você perder dinheiro”, “MF adverte: apostar pode causar dependência” e “MF adverte: aposta não é investimento”.

Outra mudança prevista é a proibição da participação de comentaristas, especialistas e influenciadores na promoção de apostas esportivas.

“Não é lícito nem regular induzir o consumidor a erro misturando o comentário de um especialista, dizendo que a melhor aposta é uma ou que o caminho é aquele, dando um verniz de respaldo técnico”, disse Durigan.

A Fazenda editará uma portaria com as advertências obrigatórias nas peças publicitárias. Outra norma, elaborada em conjunto com o Ministério da Justiça, estabelecerá novas restrições para a divulgação das plataformas.

As campanhas também não poderão criar senso de urgência para estimular apostas, com mensagens que incentivem o consumidor a jogar imediatamente. Segundo o ministro, o governo já vinha orientando o setor sobre essa prática e identificou melhorias nas publicidades, mas decidiu transformar a recomendação em regra.

Além disso, as empresas ficarão proibidas de usar promessas ou referências a ganhos financeiros como estratégia para atrair consumidores.

Durigan afirmou que o governo federal terá “tolerância zero à publicidade que, de alguma maneira, busque atingir criança e adolescente”.

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Comentários (1)

09.07.2026 18:47

O quero saber é quando esse governo vai cumprir a palavra de acabar com o sigilo, isso é, se eles tiveram caráter. Colocaram sigilo de 100 anos na concessão das licenças das Bets. Estão com medo de quê? Que saibamos quem foram os beneficiários dessas licenças? Até parece coisa de petista.


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