Senado evita perda de crédito para cidades atingidas em Minas
Medida provisória aprovada às pressas garante recursos para ações emergenciais, assistência às famílias e reconstrução da Zona da Mata após tragédia provocada pelas chuvas
A poucos dias de perder a validade, a medida provisória que libera 266,5 milhões de reais para ações emergenciais em municípios atingidos pelas fortes chuvas em Minas Gerais foi aprovada pelo Senado na quinta-feira, 2. A votação ocorreu em sessão extraordinária convocada para evitar que os recursos deixassem de estar disponíveis para a reconstrução da Zona da Mata mineira.
O texto segue agora para promulgação, após passar pela Comissão Mista de Orçamento e pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 1º.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a urgência foi necessária porque parte significativa do crédito ainda não havia sido executada. Caso a medida expirasse, municípios afetados perderiam o acesso aos recursos federais destinados à resposta humanitária.
No início do ano, enchentes e deslizamentos provocaram uma das maiores tragédias climáticas recentes em Minas Gerais, deixando 72 mortos e uma pessoa desaparecida, além de milhares de desalojados. Entre as cidades mais afetadas estão Juiz de Fora e Ubá.
Os recursos serão administrados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e financiarão ações de defesa civil, atendimento às vítimas, recuperação de áreas destruídas e auxílio financeiro às famílias que sofreram perdas materiais.
Durante a votação, a líder do governo no Congresso, Teresa Leitão, afirmou que episódios como o ocorrido em Minas reforçam a necessidade de ampliar as políticas de adaptação às mudanças climáticas. Já a senadora Damares Alves destacou o consenso entre governo e oposição na aprovação da matéria, classificando a votação como uma resposta às famílias atingidas.
Além da medida aprovada, o governo editou outras MPs voltadas à recuperação da região. Uma delas criou auxílio específico para moradores de municípios em calamidade pública reconhecida pela União, enquanto outra estabeleceu linhas de financiamento para empresas reconstruírem suas atividades após os desastres.
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