A Câmara dos Deputados definiu que realizará sessões deliberativas presenciais em apenas duas semanas até o período das eleições municipais, reduzindo o ritmo das votações em plenário em função da campanha eleitoral.

Conforme decisão tomada em reunião de líderes partidários, as sessões presenciais ficarão concentradas entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Nos demais períodos, a expectativa é de que a atividade legislativa seja esvaziada em razão da mobilização de deputados nas campanhas eleitorais em seus estados e municípios.

Antes do recesso parlamentar, a definição da pauta de votações ficará a cargo de duas reuniões de líderes, marcadas para os dias 7 e 14 de julho. Apesar disso, não há a expectativa de deliberação de matérias de impacto antes do recesso parlamentar.

Além das atividades da Câmara, está prevista para o dia 9 de julho uma sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores. A pauta da sessão ainda deverá ser definida.

A redução do calendário de votações não é novidade. Essa é uma prática corriqueira em anos eleitorais, quando parlamentares costumam concentrar esforços nas campanhas.

Como a Câmara dos Deputados conseguiu esvaziar a pauta com temas como, por exemplo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o regime de trabalho 6×1, a tendência é que o restante das votações até o final do ano fique concentrada em medidas provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo.

A única pauta mais polêmica que deve ser votada antes do recesso é o PL da misoginia. Nesta quarta-feira, a Casa aprovou o regime de urgência de tramitação da matéria. Ela já foi aprovada no Senado.

O texto equipara a misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável e imprescritível. Foram 293 votos a favor da urgência e 158 contra.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a celeridade na tramitação da matéria visa garantir “respeito e proteção” às mulheres. O projeto será relatado pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).

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