Flávio Bolsonaro caluniou Lula, segundo PF
Relatório conclui que senador imputou falsamente crimes ao presidente em postagem de janeiro e envia relatório ao STF
A Polícia Federal encerrou a apuração sobre uma publicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais, e concluiu que ele praticou calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relatório final foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e agora será analisado pela Procuradoria-Geral da República, que decidirá se oferece denúncia contra o parlamentar.
Investigação girou em torno de post sobre Maduro
O inquérito apurou uma mensagem publicada por Flávio no X em janeiro deste ano. Na ocasião, o senador compartilhou uma montagem com fotografia do presidente venezuelano Nicolás Maduro sob a frase “CAYO MADURO – CAPTURADO”, ao lado de uma notícia sobre reunião de emergência convocada pelo governo brasileiro após a captura do líder venezuelano por Donald Trump.
Na legenda do post, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
Para os investigadores, a publicação relacionava o presidente brasileiro a um conjunto de crimes a partir da hipótese de uma colaboração premiada por parte de Maduro.
No entender da PF, “fica claro que o senador afirma que a delação seria feita por Nicolás Maduro e que, no entendimento do senador, os crimes pelos quais o presidente Lula seria delatado estão listados na sequência da postagem”.
PF não tem dúvidas sobre autoria e enquadramento
O documento descarta qualquer controvérsia sobre quem escreveu a mensagem. A autoria de Flávio Bolsonaro teria sido reconhecida tanto em manifestações públicas do próprio senador quanto nos argumentos levados por sua defesa ao longo do inquérito.
Com base nesse entendimento, a PF enquadrou a conduta no artigo 138 do Código Penal, que trata do crime de calúnia, combinado com o artigo 141, inciso I e parágrafo 2º, que prevê aumento de pena quando a ofensa é dirigida ao presidente da República e divulgada por meio que amplia seu alcance.
Segundo o relatório, “resta claro o cometimento, pelo Exmo. Sr. Senador Flavio Nantes Bolsonaro, do crime tipificado no art. 138 c/c art. 141, inciso I e § 2º do Código Penal”.
