Crusoé: Os gargalos do mundo
Como Bósforo, Dardanelos, Ormuz e o Canal de Suez voltaram ao centro da geopolítica global
Por Clarita Maia
O acordo entre os EUA e o Irã para dar fim às hostilidades recentes trouxe ao debate público a reflexão sobre a importância decisiva do Estreito de Ormuz para a economia global.
Em um mundo fascinado por Inteligência Artificial e mísseis hipersônicos, faixas d’água com menos de quarenta quilômetros de largura continuam decidindo o destino de guerras, o preço do petróleo e o equilíbrio entre as grandes potências.
O retorno da geopolítica clássica ao século XXI tem nos estreitos e canais internacionais um de seus casos mais emblemáticos.
Para o direito internacional do mar, um estreito utilizado para a navegação internacional é uma passagem natural que liga partes do alto-mar ou de zonas econômicas exclusivas.
Direito do mar
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), de 1982, estabelece nesses espaços o regime de passagem em trânsito, destinado a assegurar a liberdade contínua e rápida de navegação e sobrevoo.
Embora esse regime imponha limites à atuação dos Estados costeiros, a manutenção de sua soberania sobre as águas territoriais e as competências regulatórias relacionadas à segurança da navegação, à proteção ambiental e à ordem pública conferem-lhes margens relevantes de intervenção.
Em contextos de crise ou acirramento geopolítico, essas prerrogativas podem ser interpretadas de forma mais ampla, transformando os estreitos em espaços de tensão permanente entre a liberdade de navegação e os interesses estratégicos dos Estados ribeirinhos.
A CNUDM foi saudada como a Constituição dos Oceanos. Seu projeto era ambicioso: substituir a lei do mais forte pela norma jurídica multilateral. Quatro décadas depois, esse projeto enfrenta seu maior teste.
A guerra na Ucrânia recolocou os Estreitos de Bósforo e Dardanelos no centro da segurança europeia.
A aplicação, pela Turquia, da Convenção de Montreux reacendeu o debate sobre o controle da circulação naval no Mar Negro, enquanto as negociações em torno do escoamento de grãos evidenciaram como o acesso a esses corredores pode influenciar diretamente a segurança alimentar global.
As sucessivas crises no Golfo Pérsico transformaram Ormuz em permanente instrumento de dissuasão e barganha estratégica.
Vulnerabilidade
A pandemia de Covid-19 revelou a vulnerabilidade das cadeias globais de suprimentos diante da dependência de poucos corredores marítimos, lógica reforçada, em março de 2021, quando o navio Ever Given encalhou no Canal de Suez e bloqueou a navegação durante seis dias.
Os estreitos do Bósforo e dos Dardanelos constituem a única ligação marítima entre…
Siga a leitura em Crusoé. Assine e apoie o jornalismo independente.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)