Moraes deve decidir sobre prisão de Jair Bolsonaro apenas na semana que vem

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que acompanham a execução penal de Jair Bolsonaro afirmam que o ministro Alexandre de Moraes tende a deixar para a semana que vem a definição se manterá ou não a prisão domiciliar do ex-presidente.

Na terça-feira, a defesa de Jair Bolsonaro protocolou o pedido de prorrogação da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente da República, condenado a 23 anos e sete meses de detenção pela trama golpista.

O prazo de 90 dias concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para Bolsonaro cumprir a pena em casa terminou nesta quinta-feira, 25. Além disso, Moraes também pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestações sobre a apreensão de uma arma que era do ex-presidente. A PGR entendeu que a apreensão não configuraria falta grave.

A expectativa é que nas próximas horas, Moraes também peça novos esclarecimentos à defesa sobre o caso da arma e também ouça novamente a PGR sobre a prisão humanitária.

“Conforme temos sustentado, as condições de saúde do Presidente, que suportaram o deferimento do pedido anterior, têm características permanentes, não tendo se modificado no trimestre em que permaneceu em custódia domiciliar”, disse o advogado Paulo Cunha Bueno no X após pedir a prorrogação da prisão domiciliar.

“O quadro clínico permanece demandando acompanhamento especializado e avaliação médica contínua, inexistindo conclusão técnica no sentido de que tenham sido integralmente superados os fatores que justificaram a concessão do regime humanitário”, acrescentou.

Relatório médico

Segundo a defesa, um relatório médico elaborado em 22 de junho, acostado ao novo pedido, reforça a conclusão de que Bolsonaro será melhor assistido em prisão domiciliar.

“Embora registre quadro clínico atualmente estável, assinala de forma expressa que tal estabilidade não representa resolução das enfermidades de base, mas resultado do controle clínico obtido mediante observância rigorosa das medidas terapêuticas instituídas, acompanhamento multidisciplinar regular e monitorização contínua das múltiplas comorbidades apresentadas pelo paciente”, disse Paulo Cunha Bueno.

“O relatório destaca, ainda, que o paciente permanece dependente de medicações de uso contínuo e de doses elevadas de fármacos com ação sobre o sistema nervoso central, circunstância que exige monitorização clínica regular em razão dos potenciais efeitos sobre cognição, equilíbrio e risco de quedas”, continuou.

“Subsistem, destarte, as mesmas razões articuladas há três meses, de sorte que aguarda-se a prorrogação da manutenção do regime domiciliar humanitário, observando-se que as medidas restritivas e condições impostas pelo Ministro Alexandre de Moraes, ao longo deste período, vêm sendo cumpridas in totum”, concluiu.

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