A morte de uma jovem de 21 anos durante um salto de rope jump em Limeira, no interior de São Paulo, desencadeou uma corrida legislativa na Câmara. Nesta semana, ao menos cinco projetos de lei e um requerimento de informações foram apresentados por parlamentares de diferentes partidos com o objetivo de criar regras nacionais de segurança para atividades de turismo de aventura e esportes de alto risco.

O acidente ocorreu na chamada Ponte do Esqueleto. A vítima, Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, foi lançada no salto sem estar conectada ao equipamento de segurança.

Essa é a primeira vez que os deputados federais, na atual legislatura, adotaram alguma iniciativa para regulamentar atividades como rope jump, bungee jump, rapel e tirolesa.

Uma das propostas, apresentada pelo deputado Bruno Ganem (Pode-SP), estabelece normas gerais de segurança para a exploração comercial de esportes de aventura e torna obrigatória a adoção de sistemas de segurança redundantes, procedimentos de dupla checagem por profissionais distintos e manutenção periódica dos equipamentos. O texto cita expressamente a morte ocorrida em Limeira e afirma que a tragédia expôs a “fragilidade dos protocolos atuais”.

Outra iniciativa, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), cria a Política Nacional de Segurança em Atividades de Turismo de Aventura e Lazer de Alto Risco. O projeto prevê a criação de um cadastro nacional de operadores, planos de gerenciamento de riscos, registros de manutenção e inspeção de equipamentos, além da obrigação de comunicar acidentes graves ou fatais aos órgãos competentes.

Também em resposta à repercussão do caso, o deputado Fred Linhares (Republicanos-DF) propôs tornar obrigatório o seguro individual para participantes de atividades de aventura e criar cobertura complementar para espectadores e terceiros eventualmente atingidos por acidentes.

Na justificativa, o parlamentar menciona diretamente o caso de Limeira e argumenta que a falta de proteção securitária deixa famílias desamparadas diante de tragédias desse tipo.

O deputado Pinheirinho apresentou projeto que cria a Lei Maria Eduarda Rodrigues, em homenagem à vítima do acidente.

A proposta prevê protocolos formais de conferência operacional antes de cada salto, dupla verificação independente dos equipamentos, manutenção de registros audiovisuais das operações e possibilidade de interdição imediata das atividades em situações de risco iminente. O texto afirma que um único erro operacional pode resultar em consequências irreversíveis e aponta o caso de São Paulo como exemplo da necessidade de regras mais rígidas.

Já a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) propôs a criação de normas gerais de segurança para o turismo de aventura no âmbito da Política Nacional de Turismo. O projeto prevê a obrigatoriedade de planos de gestão de riscos, profissionais certificados, cadastro no Cadastur e contratação de seguros compatíveis com o grau de risco da atividade. Na justificativa, a parlamentar afirma que a morte da jovem durante o salto de rope jump evidenciou a fragilidade da fiscalização no setor.

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