Justiça Eleitoral manda Paes retirar vídeo com IA de suas redes
Juíza atendeu ao pedido do pré-candidato André Marinho e apontou conotação eleitoral em publicação que mostra o ex-prefeito com camisa '55'
A Justiça Eleitoral determinou que o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) retire de suas redes sociais um vídeo produzido com inteligência artificial em que aparece marcando um gol pela Seleção Brasileira vestindo uma camisa com o número 55.
Na legenda, o pré-candidato ao governo estadual escreveu: “Se todo mundo pode, eu também posso”.
A juíza auxiliar Maria Paula Galhardo atendeu ao pedido do pré-candidato André Marinho (Novo), que apontou propaganda eleitoral antecipada e de uso de inteligência artificial sem a identificação obrigatória prevista na legislação eleitoral.
Na decisão, a magistrada concluiu que o vídeo possui conotação eleitoral, em razão da exibição do número do partido na camisa, e destacou que a ausência de aviso sobre o uso de IA viola as regras de transparência estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Batalha de IA
Em 10 de junho, o PSD acionou Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) solicitando a remoção de vídeos produzidos com inteligência artificial e divulgados por Marinho com críticas e sátiras ao ex-prefeito Eduardo Paes.
A legenda de Paes argumenta que os conteúdos não informam de forma adequada que foram gerados por inteligência artificial, conforme determina uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, sustenta que Marinho ofendeu a honra do ex-prefeito ao divulgar informações consideradas inverídicas e difamatórias.
Na ação, o PSD solicita uma liminar para retirar imediatamente as publicações do ar e impedir a divulgação de novos conteúdos semelhantes.
“Eduardo Caos”
Em um dos vídeos publicados nas redes sociais, Marinho ironiza Eduardo Paes por tentar se promover por meio do evento “Todo Mundo no Rio”, que leva artistas internacionais anualmente para apresentações gratuitas na Praia de Copacabana.
A gravação critica a existência de uma área VIP restrita a convidados, enquanto o público em geral permanece distante do palco e exposto a problemas de segurança, como furtos e roubos.
No conteúdo, o pré-candidato se refere ao ex-prefeito como “Eduardo Caos” e afirma que ele “não tem nenhum escrúpulo para conseguir o que quer”. Marinho também o descreve como um “cara falso, sem espinha dorsal e sem autoridade moral”.
Além disso, o conteúdo gerado por IA reproduz Paes abraçado com a cantora Lady Gaga e um cartaz escrito “Estamos fazendo você de trouxa”.
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