Luana Piovani (foto) está preocupada com a autonomia do Banco Central. Ou pelo menos disse que estava, em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram na véspera da votação da Comissão de Constituição (CCJ) e Justiça do Senado que aprovou, em 10 de junho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC).

O texto aprovado para seguir tramitando também blinda o Pix contra eventuais ingerências e taxações, uma questão que tem sido usada pelo sindicato de servidores do BC para tentar barrar a aprovação da mudança, tratada como essencial para garantir o funcionamento pelo da instituição.

“Oi, meu povo. Bom dia. Tudo bem com vocês? Estou sentada aqui nesse cantinho que eu acho que vocês conhecem, né? Eu venho para cá quando a gente precisa ter aquele papo reto. Eu trouxe um assunto aqui que é importante, porque ele não é muito popular, né? Ele não é sobre praia e sobre aposta, ele é sobre coisas financeiras, o que eu tenho dificuldade de entender. Por isso fiz umas anotações. Inclusive, tive que dar uma estudada e pedir ajuda aos universitários para poder estar aqui conversando com vocês. Agora eu preciso que vocês prestem atenção, porque é importante a votação disso é amanhã, tá? Episódio de hoje: PEC Banco Central”, diz Luana no vídeo, publicado no Instagram em parceria com o perfil do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).

“Aqui no Brasil resolveram criar a roda”

A atriz, que mora em Portugal há anos, segue:

“Vamos lá. O nosso Banco Central é vinculado ao nosso governo e às suas escolhas. E é assim em quase todo mundo. Só que aqui no Brasil resolveram criar a roda, estão querendo inovar, gente. Querem colocar o Banco Central, ente do governo e sujeito a sofrer influências externas… Gente, isso não tem cheiro de perigo. Me parece um risco gigantesco. Economistas como Bresser Pereira e Luiz Gonzaga Belluzo, que já participaram de governos nossos e são muito renomados, alertaram em recente manifesto contra a PEC do Banco Central que ‘nenhum dos principais bancos centrais do mundo possui a combinação de autonomia financeira, isenção orçamentária e blindagem parlamentar, que é o que a PEC 65 está pretendendo criar’.”

A menção de Luana a economistas heterodoxos não é mero acaso.

O sindicato do BC é controlado atualmente por servidores aposentados, que têm medo de perder privilégios e relevância com a modernização da instituição, mesmo que a forma como o BC funciona hoje ponha em risco suas atribuições, como já alertaram o atual presidente, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, que reclamava de “asfixia financeira”.

O reacionarismo dos sindicalistas levou à criação, em 2018, da Associação Nacional dos Auditores e Procuradores do Banco Central (ANBCB), que trabalha hoje pela autonomia plena do BC, numa tentativa de proteger a instituição de influência política — durante a gestão de Campos Neto, o governo Lula segurou repasses, num movimento encarado como retaliação.

“Pagaram a Luana Piovani”

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente do ANBCB, Thiago Cavalcanti, reclamou da forma como o Sinal vem tratando o assunto, destacando que o sindicato “botou um outdoor em plena Brasília, gigantesco, super caro, para dizer que o Pix ia ser privatizado, e não tem isso na PEC”.

“O que dá raiva é que eles estão para o tudo ou nada: pagaram a Luana Piovani para fazer uma publicidade para ela falar mal da PEC”, reclamou.

O sindicato nega que tenha pagado a atriz, mas o fato é que Luana não voltou a falar sobre o assunto desde então, nem diante do avanço da PEC que pretende aumentar a autonomia do BC.

Em seu discurso cívico sobre o BC, a atriz disse que ele “deve estar alinhado a transparência e aos objetivos constitucionais do país”, citando o manifesto assinado por Beluzzo.

“Me parece muito claro e coerente. Ele deve atender às necessidades do povo brasileiro, gente, e não aos interesses do mercado financeiro e dos bancos. Imagina… E correr risco de sanções externas. A única garantia que a gente tem de manter a gratuidade do Pix, a segurança das reservas internacionais e do nosso sistema financeiro é manter o Banco Central como autarquia de direito público”, defendeu Luana.

“Vamos lá. Autarquia de direito público. Autarquia: ‘Entidade coletiva pública dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial’. Querer mudar o regime jurídico do Banco Central dizendo que é para dar mais autonomia à instituição, pode, na verdade, resultar o contrário. Colocar o Banco Central numa lógica privada vai enfraquecer a autonomia técnica dele, a fiscalização e também a regulamentação do sistema financeiro. Além de existir também a intenção de usar a receita decorrente da emissão de moeda, que é chamada de senhoriagem, que na verdade é o dinheiro que se recebe pela fabricação do papel que a gente usa no dia a dia. Eles querem usar esse dinheiro para bancar a instituição Banco Central apartada do nosso estado brasileiro. Não, senadores, os senhores precisam rejeitar essa PEC na CCJ e resolver as questões de orçamento do Banco Central pelas leis já existentes. O Pix é nosso e o Banco Central é do Brasil”, finalizou a atriz.

Assine Crusoé e leia mais: O próximo passo da autonomia

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