UE muda regras para deportação de imigrantes irregulares
Parlamento Europeu cria estruturas fora das fronteiras do bloco e amplia poderes das autoridades para expulsar estrangeiros ilegais
O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira, 18, uma nova lei que amplia o poder dos países-membros para expulsar imigrantes em situação irregular e aqueles que tiveram o pedido de asilo negado.
Com 418 votos a favor e 218 contrários, a reforma avança para aprovação formal pelos governos nacionais do bloco, que já haviam sinalizado apoio ao texto.
Centros além das fronteiras
Entre as principais mudanças previstas, está a possibilidade de criação de chamados “centros de retorno” em países fora do território europeu. Nesses locais, estrangeiros poderão ser mantidos sem autorização de permanência na UE, à espera de repatriação ou encaminhamento a seus países de origem.
Segundo o Parlamento Europeu, Dinamarca, Áustria, Grécia, Alemanha e Holanda já estão avaliando acordos para a implantação dessas estruturas. O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, declarou que o objetivo é “concluir os primeiros acordos para a criação dessas estruturas em 2026, para que possam estar operacionais em 2027”.
Detenção e poderes ampliados
A nova legislação também autoriza a detenção de migrantes sujeitos a expulsão por até dois anos — medida aplicável a quem não cooperar com as autoridades, representar risco à segurança pública ou for considerado passível de fuga.
Além disso, agentes poderão realizar revistas em residências e outros locais, bem como apreender pertences pessoais de cidadãos de países terceiros para assegurar o cumprimento das ordens de saída do território.
O comissário europeu para Migração, Magnus Brunner, defendeu o texto ao afirmar que “este regulamento deixa claro que somos nós, e não os traficantes, que decidimos quem pode permanecer na União Europeia e quem deve partir”.
Divisão no plenário
De acordo com a DW, a votação em Estrasburgo expôs divergências profundas entre os grupos políticos. Enquanto parlamentares de direita celebraram o resultado, representantes de esquerda protestaram durante a sessão.
O deputado Alessandro Zan, do grupo social-democrata S&D, classificou a reforma como “um capítulo sombrio para a Europa”, afirmando que ela “abre caminho para deportações forçadas, controles cada vez mais invasivos ao estilo do ICE da era Trump e para a normalização da detenção mesmo de pessoas que não cometeram nenhum crime”.
Organizações humanitárias também se manifestaram contra o texto. Maria Nyman, da Caritas, alertou que a medida corre o risco de “estigmatizar e criminalizar os migrantes, alimentando a polarização em um momento em que nossas sociedades precisam urgentemente de maior coesão”.
A lei ainda aguarda referendo formal dos Estados-membros antes de entrar em vigor.
