O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça apontou a suposta entrega de um apartamento de luxo em Salvador ao senador Jaques Wagner (PT) como um dos elementos centrais da investigação que apura uma suposta relação ilícita entre o parlamentar e gestores ligados ao Banco Master.

Na decisão proferida por Mendonça, Mendonça afirma que há indícios de que a aquisição da unidade nº 1.702 do empreendimento Poème Horto, avaliada em aproximadamente 2,45 milhões de reais, teria sido viabilizada por meio de estruturas societárias e financeiras interpostas para ocultar o verdadeiro beneficiário do imóvel.

Segundo a Polícia Federal, em novembro de 2024, Wagner enviou ao empresário Augusto Ferreira Lima, apontado como gestor ligado ao Banco Master, informações detalhadas sobre o apartamento, incluindo o número da unidade, o contato do corretor responsável pela venda e o valor do imóvel. Na sequência, Augusto teria acionado operadores financeiros para providenciar a aquisição do bem.

“A Polícia Federal sustenta que JAQUES WAGNER teria encaminhado a AUGUSTO FERREIRA LIMA dados do empreendimento Poème Horto, do corretor responsável pela venda e da unidade nº 1.702, avaliada em aproximadamente R$ 2.450.000,00. Em seguida, AUGUSTO teria acionado VALÉRIO MAREGA JÚNIOR, identificado como ‘VALÉRIO FUNDOS’, para tratar da operacionalização da aquisição do referido imóvel, a qual teria sido efetivamente realizada com o auxílio de DANIEL e DAVID LOPES MONTEIRO”, declarou o ministro André Mendonça na decisão.

A investigação sustenta que a compra formal foi realizada pela empresa Epítome S.A., abastecida com recursos oriundos de estruturas de fundos ligadas ao grupo econômico investigado. Para os investigadores, a operação apresenta características compatíveis com a ocultação do beneficiário final do imóvel.

As suspeitas da PF ganharam força meses depois. Em maio deste ano, de acordo com a decisão, Wagner encaminhou a Augusto mensagens enviadas por um de seus filhos solicitando os dados do proprietário formal do apartamento para emissão de documentos técnicos necessários às alterações no imóvel, como o Registro de Responsabilitade Técnica (RRT).

“A atuação parlamentar de JAQUES WAGNER também é indicada como elemento de correlação. A representação aponta sua participação na pauta do crédito consignado, especialmente na Emenda nº 302[2] à MPV nº 1.106/2022, convertida na Lei nº 14.431/2022, em contexto temporal próximo ao início das relações contratuais entre o Banco Master e a BN FINANCEIRA LTDA., empresa de seu núcleo familiar”, afirmou a Polícia Federal no relatório que embasou a operação desta quinta-feira.

Para os investigadores, o episódio sugere que o senador e sua família tratavam a unidade como um bem de seu interesse, embora ela estivesse registrada em nome de terceiros.

Mendonça também destacou que as tratativas relacionadas ao apartamento teriam continuado mesmo após a primeira fase da Operação Compliance Zero. A Polícia Federal identificou reuniões presenciais, chamadas telefônicas, videoconferências e trocas de minutas contratuais envolvendo pessoas ligadas ao Banco Master e ao entorno do senador para reorganizar juridicamente a situação do imóvel.

Na avaliação do ministro, há risco concreto de interferência sobre provas relacionadas ao apartamento. Por isso, ele proibiu Jaques Wagner e os demais investigados de manter contato com funcionários, corretores, engenheiros, arquitetos e demais colaboradores da construtora responsáveis pela comercialização e pelas tratativas envolvendo a unidade 1.702 do Poème Horto.

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