EUA e Irã assinam acordo de paz

Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Irã, Masoud Pezeshkian, assinaram nesta quarta-feira, 17, o acordo de paz entre os dois países, que entrou em vigor imediatamente.

A informação foi divulgada pela agência Reuters e confirmada pelos governos dos dois países.

No último domingo, 14, o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, já havia assinado o documento de forma digital.

A assinatura de Trump ocorreu durante um jantar com o presidente francês, Emmanuel Macron, no Palácio de Versalhes.

Do lado iraniano, o acordo foi firmado da mesma forma pelo presidente Masoud Pezeshkian.

14 pontos do acordo entre EUA e Irã

A imprensa estrangeira divulgou nesta quarta, 17, os quatorze pontos previstos no acordo de paz entre Estados Unidos e Irã.

Leia os principais termos do acordo:

1. EUA e Irã declaram um fim imediato e permanente da guerra em todas as frentes, incluindo no Líbano, e se comprometem a não iniciar qualquer conflito contra o outro e a garantir a integridade territorial e soberania libanesas;
2. EUA e Irã se comprometem a respeitar a soberania e integridade territorial do outro e não interferir nos assuntos internos do outro;
3. EUA e Irã se comprometem a conduzir negociações para alcançar um acordo final em até 60 dias, com prazo prorrogável mediante consentimento mútuo;
4. EUA suspenderão seu bloqueio naval ao Irã e retirarão suas forças militares da região ao redor do Irã em até 30 dias após a assinatura do memorando;
5. Irã reabrirá o Estreito de Ormuz em até 30 dias e se compromete a garantir passagem segura e sem custos de navios comerciais por 60 dias. O Irã também dialogará com o Omã e outros países do Golfo Pérsico sobre a futura administração do estreito;
6. EUA se comprometem, junto com seus parceiros regionais, a criar um programa para reconstrução e desenvolvimento econômico do Irã, com financiamento mínimo de US$ 300 bilhões;
7. EUA se comprometem a encerrar todos os tipos de sanções contra o Irã, incluindo resoluções do Conselho de Segurança da ONU, resoluções do Conselho de Governadores da AIEA e todas as sanções unilaterais americanas;
8. Irã reafirma que não produzirá nem adquirirá armas nucleares, e ambas as partes concordam em tratar da diluição do urânio enriquecido por meio de mecanismo acordado e com supervisão da AIEA. EUA e Irã também concordam em discutir o tema do enriquecimento e outras questões nucleares no futuro;
9. EUA e Irã concordam em manter o status quo atual até chegarem a um acordo final: o Irã manterá sua atual política nuclear; os EUA não vão impor novas sanções nem aumentarão sua presença militar no Oriente Médio;
10. EUA se comprometem a permitir que o Irã comercialize seu petróleo e produtos petroquímicos;
11. EUA se comprometem a liberar totalmente todos os ativos e fundos iranianos que estavam congelados ou restringidos pelas sanções;
12. Ambas as partes concordam em estabelecer um mecanismo de implementação para supervisionar a execução deste memorando e a futura adesão ao acordo final;
13. Após a assinatura e início da implementação das cláusulas 1, 4, 5, 10 e 11, as negociações sobre o acordo final se concentrarão exclusivamente nas demais cláusulas;
14. O acordo final será ratificado por meio de uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU em até 60 dias.

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