Moro: decreto que amplia porte de arma ‘foi elaborado principalmente pelo Palácio do Planalto’
Sergio Moro respondeu em uma página um pedido de explicações da ministra Rosa Weber sobre o decreto de Jair Bolsonaro que ampliou o porte de armas...
Sergio Moro respondeu em uma página um pedido de explicações da ministra Rosa Weber sobre o decreto de Jair Bolsonaro que ampliou o porte de armas.
Não defendeu as novas regras em parecer próprio, mas adotou a manifestação da Advocacia Geral da União, que defende a manutenção do texto.
O ministro destacou que o primeiro decreto, do início de maio, “foi elaborado principalmente pelo Palácio do Planalto”.
Em seguida, destacou que o segundo decreto, com correções, do dia 21, trouxe “modificação substancial”.
Ele endossou a posição da AGU em favor do arquivamento de uma ação da Rede contra as novas regras, por perda de objeto.
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