O Art. 198 do CTB trata de uma situação comum nas ruas e rodovias: o motorista segue devagar pela faixa da esquerda e não libera passagem quando outro veículo solicita. A conduta pode gerar multa, mas a regra também exige prudência de quem vem atrás.

Por que andar devagar na faixa da esquerda gera discussão?

A faixa da esquerda costuma ser associada à ultrapassagem e ao deslocamento de veículos mais rápidos. Quando alguém permanece nela em velocidade baixa, o fluxo pode travar, aumentar ultrapassagens pela direita e criar tensão entre motoristas.

O problema não é apenas irritação no trânsito. O risco aparece quando a lentidão obriga outros condutores a mudar de faixa sem necessidade, frear de repente ou tentar manobras perigosas para seguir viagem.

O que diz o Art. 198 do CTB?

O Art. 198 do CTB diz que deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado, é infração média, com penalidade de multa.

Os pontos centrais da regra são:

Quando o motorista deve liberar a faixa da esquerda?

O Art. 30 do CTB reforça a lógica: ao perceber que outro veículo atrás tem intenção de ultrapassar, quem está na faixa da esquerda deve deslocar-se para a direita, sem acelerar a marcha.

Na prática, a conduta segura envolve:

• Observar os retrovisores com frequência.
• Perceber sinal de ultrapassagem de quem vem atrás.
• Acionar a seta antes de mudar de faixa.
• Ir para a direita apenas quando houver espaço seguro.
• Evitar acelerar para impedir a ultrapassagem.

Dar passagem permite que o outro motorista corra acima do limite?

Não. A obrigação de liberar a esquerda não transforma a via em pista livre para excesso de velocidade. Quem vem atrás continua obrigado a respeitar limite, distância segura, sinalização e condições da via.

O motorista da frente também não deve tentar “educar” o outro bloqueando a passagem. No trânsito, cada condutor responde pela própria infração. Segurar alguém na esquerda pode gerar risco mesmo quando o veículo de trás também está errado.

Quais sinais indicam que a conduta pode virar multa?

A infração fica mais evidente quando o condutor permanece na esquerda sem necessidade, ignora pedido de passagem e não retorna à direita mesmo havendo espaço seguro para isso.

Alguns sinais ajudam a interpretar a situação:

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Qual é a regra prática para usar a faixa da esquerda?

A regra prática é simples: use a esquerda para ultrapassar ou quando o fluxo exigir, mas não transforme a faixa em lugar permanente se houver veículos mais rápidos atrás e espaço seguro à direita.

O Art. 198 do CTB não existe para premiar motoristas apressados. Ele existe para manter fluidez, reduzir manobras arriscadas e lembrar que trânsito seguro depende de cooperação. Quem libera a passagem corretamente evita multa, tensão e acidentes desnecessários.

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