Pais condenados por homeschooling levam caso ao Congresso
Após ampla repercussão nas redes sociais, casal de Jales (SP) relatou condenação por ensino domiciliar em audiências realizadas na Câmara e no Senado
O caso do casal de Jales, no interior de São Paulo, condenado por praticar homeschooling, voltou ao centro do debate sobre educação domiciliar nesta semana.
Adauto José Denardi e Ieda Cristina Denardi participaram de audiências públicas no Congresso Nacional para relatar a condenação e defender a regulamentação da modalidade no país.
A primeira audiência ocorreu em 9 de junho, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Dois dias depois, em 11 de junho, o casal voltou ao Congresso para participar de um debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre a regulamentação do ensino domiciliar.
Condenação
Em abril, a 2ª Vara Criminal de Jales condenou os pais a 50 dias de detenção, pena posteriormente substituída por medidas alternativas. O juiz considerou que houve abandono intelectual, uma vez que o ensino domiciliar não possui regulamentação legal no Brasil.
Durante as audiências, o casal afirmou que as filhas recebiam instrução regular em casa e questionou a criminalização da prática. O caso passou a ser utilizado por defensores do homeschooling como exemplo da necessidade de aprovação de uma legislação específica sobre o tema.
Uma das filhas do casal Denardi, Ieda afirmou aos parlamentares que foi educada em casa durante toda a formação e questionou a condenação dos pais.
Sua mãe também criticou a decisão judicial que condenou o casal por abandono intelectual. “Educar nossos filhos é crime?”, questionou Ieda ao defender a regulamentação do ensino domiciliar no país.
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