Tribunal dos EUA mantém tarifa global de 10% imposta por Trump
Decisão prorroga suspensão de sentença que considerava a medida ilegal e permite que a taxa permaneça em vigor
Um tribunal de apelações dos Estados Unidos prorrogou nesta quinta-feira, 11, a suspensão de uma decisão que havia declarado ilegal a tarifa global de 10% imposta pelo presidente Donald Trump.
Com isso, o governo americano poderá continuar aplicando a taxa temporariamente. A medida foi adotada após uma disputa judicial envolvendo a legalidade das tarifas anunciadas por Trump.
A decisão representa um alívio para o presidente, que transformou as tarifas em um dos principais pilares de sua política econômica no segundo mandato
Em maio, o Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos proibiu a aplicação das tarifas a um grupo específico de autores da ação, levando o governo Trump a recorrer da decisão.
Desde então, o Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos Estados Unidos concedeu uma suspensão temporária da ordem do Tribunal de Comércio, medida que foi prorrogada nesta quinta-feira.
Ao anunciar a decisão, a Corte afirmou que “o governo federal demonstrou de forma suficiente que provavelmente terá êxito no mérito da questão”, entre outros fundamentos.
A tarifa de 10%, aplicada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, está prevista para expirar no fim de julho, salvo eventual prorrogação aprovada pelo Congresso.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)