Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE
Magistrado ocupará vaga deixada por Dias Toffoli e poderá atuar em processos sobre propaganda eleitoral
O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta quinta-feira, 11, como integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A cerimônia, realizada de forma reservada e sem acesso da imprensa, ocorreu no gabinete da presidência da Corte Eleitoral.
Dino ocupará a vaga deixada pelo ministro Dias Toffoli, que, na terça-feira, 9, foi empossado como membro efetivo do TSE. Atualmente, o tribunal é composto por sete ministros titulares e sete substitutos.
Em 13 de maio, Flávio Dino foi eleito para a função em votação secreta, seguindo o sistema de rodízio adotado entre os ministros do STF.
Na condição de integrante substituto, Dino poderá assumir o lugar de ministros efetivos em casos de ausência ou impedimento. Durante o período eleitoral, também terá competência para analisar pedidos liminares e julgar ações relacionadas à propaganda eleitoral.
Membro efetivo
Toffoli assumiu o posto de membro efetivo do TSE ocupando a vaga deixada pela ex-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que saiu da presidência para que o novo presidente, Kassio Nunes Marques, tenha mais tempo de atuação à frente do tribunal antes e durante as eleições de outubro.
No discurso, Toffoli afirmou que há 18 anos contribui com a Justiça Eleitoral, seja como ministro efetivo ou substituto.
“O compromisso da igualdade material com o cidadão brasileiro. Existe a declaração de compromisso formal, que é o nosso compromisso que assumimos. Mas, além daquele compromisso formal, é assumir esse compromisso: de que a soberania do voto de cada cidadão brasileiro seja garantida pelo Poder Judiciário brasileiro em todos os rincões do Brasil”, disse.
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