Cães deverão ter DNA cadastrado na prefeitura, e dono que não recolher as fezes será identificado e multado em quase R$ 18 mil
O tutor é obrigado a cadastrar o DNA do animal em um banco de dados municipal
A cena se repete em qualquer calçada do Brasil: fezes de cachorro abandonadas e nenhum responsável à vista. Na Espanha, esse anonimato está com os dias contados. Mais de 80 prefeituras criaram um censo genético canino que identifica o animal, e o tutor, a partir de uma amostra recolhida na rua. A conta chega depois, em multas que podem ultrapassar 3 mil euros (convertidos em real representa quase R$ 18mil).
Como funciona o censo genético canino na Espanha?
O sistema obriga cada tutor a registrar o perfil de DNA do seu cão no banco de dados da prefeitura. Quando uma sujeira aparece abandonada na via pública, um funcionário coleta o material e envia ao laboratório. O cruzamento genético aponta o animal e, por consequência, o dono.
Na prática, o caminho entre o veterinário e o auto de infração segue um roteiro bem definido, descrito pelo projeto Pipper on Tour. São quatro etapas principais.
- A cidade muda a lei local e abre prazo, geralmente de seis meses, para o cadastro de todos os cães.
- O veterinário colhe saliva ou sangue e o laboratório gera a impressão genética única do animal.
- O tutor recebe uma plaquinha que comprova o registro. Circular sem ela também pode render multa.
- Fezes abandonadas viram amostra: o DNA é comparado com o banco municipal e a sanção chega em casa.
Existe ainda uma garantia contra injustiças. Amostras contaminadas com material de mais de um cão, algo entre 5% e 20% dos casos, são descartadas pelo laboratório.

Quais cidades espanholas já multam com base no DNA?
Málaga foi a primeira capital de província a apostar no método, e Tarragona virou a segunda em 2026. Segundo o jornal elDiario.es, já são mais de 80 municípios rastreando o material genético deixado nas calçadas.
Alguns resultados chamam atenção e explicam por que a lista não para de crescer. Três exemplos resumem o efeito do banco genético.
- Xàtiva, em Valência, foi pioneira e registrou queda de cerca de 80% nas fezes abandonadas.
- Alcalá de Henares, na região de Madri, tornou o cadastro obrigatório desde 2023 e aplica multas de 300 a 3.000 euros.
- Málaga foi citada por entidades de consumidores como referência em fiscalização efetiva.
Por que as multas brasileiras quase nunca saem do papel?
Porque, sem identificação do animal, a punição depende de flagrante. São Paulo tem regra desde 2001: a Lei 13.131 obriga o condutor a recolher os dejetos em vias públicas. Só que o fiscal precisa presenciar a infração, algo raro no dia a dia.
Outras cidades endureceram os valores. Em Ribeirão Preto, a multa equivale a um terço do salário mínimo, cerca de R$ 506 em 2025, e dobra na reincidência. Santos cobra no mínimo R$ 150, enquanto Belo Horizonte e Uberlândia mantêm normas parecidas. O problema continua sendo provar quem deixou a sujeira para trás.
O que separa o modelo espanhol da realidade brasileira?
A diferença central não está no valor da multa, e sim na capacidade de identificar o infrator. Compare os dois cenários lado a lado.
| Aspecto | Espanha (cidades com censo) | Brasil |
|---|---|---|
| Identificação | DNA canino cadastrado na prefeitura | Sem banco genético municipal |
| Prova da infração | Análise genética da amostra | Flagrante do fiscal |
| Valor da sanção | De 150 a 3.000 euros | De R$ 10 a R$ 506, conforme a cidade |
| Resultado | Até 80% menos fezes nas ruas | Fiscalização rara e pouco efetiva |
O contraste mostra que a lei brasileira existe, mas opera no escuro. A tecnologia espanhola transformou um problema de convivência em questão de probabilidade matemática: deixou a sujeira, será encontrado.
Seu bairro merece calçadas limpas a partir de hoje?
O censo genético provou que a chave não é multar mais, e sim tornar a identificação inevitável. Enquanto a ideia não desembarca por aqui, recolher os dejetos do seu cão segue sendo o gesto mais barato de cidadania. Leve a sacolinha no próximo passeio e comente o tema com os vizinhos tutores: a mudança começa na sua quadra.
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