Acordo Mercosul-Efta pode ser votado na Câmara na quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende levar o acordo comercial entre o Mercosul e o bloco europeu formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein ao plenário da Casa na próxima quarta-feira, 10. A expectativa é de aprovação sem maiores obstáculos.

A articulação para incluir o tema na pauta contou com o empenho do presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), que trabalha para concluir a tramitação do acordo ainda neste semestre.

Antes da análise em plenário, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul deve encerrar na terça-feira, 9, a discussão sobre o tratado, liberando o caminho para a votação pelos deputados.

Havia receio de que o esvaziamento do Congresso em razão das festas juninas comprometesse o calendário de votação. A avaliação, porém, é de que o acordo conseguirá avançar a tempo de chegar ao Senado antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.

Após a ratificação pelo Congresso Nacional, o tratado dependerá apenas da aprovação dos parlamentos dos países europeus envolvidos para entrar em vigor. Uma cláusula de vigência bilateral, incluída durante as negociações, permite que o livre comércio passe a valer entre os países que concluírem seus processos internos, sem a necessidade de ratificação simultânea por todos os integrantes dos blocos.

O mecanismo busca evitar eventuais entraves, especialmente na Suíça, onde decisões aprovadas pelo Parlamento podem ser submetidas a referendo popular. Em 2021, um acordo comercial firmado entre o país e a Indonésia foi levado às urnas por esse instrumento.

Concluído em julho de 2025, o acordo prevê ampliação do acesso aos mercados para mais de 97% das exportações dos dois blocos. Juntos, Mercosul e Efta reúnem cerca de 290 milhões de consumidores e movimentaram, em 2024, um PIB combinado de US$ 4,3 trilhões.

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