Toffoli adia para 5 de junho decisão do STF sobre criminalização da homofobia
Após a maioria formada para criminalizar a homofobia, Dias Toffoli suspendeu a sessão e marcou para o dia 5 de junho a retomada do julgamento...
Após a maioria formada para criminalizar a homofobia, Dias Toffoli suspendeu a sessão e marcou para o dia 5 de junho a retomada do julgamento.
Apesar dos 6 votos favoráveis para equipar atos de discriminação contra gays e trans ao racismo, a decisão só passa a valer quando o resultado for proclamado, após todos os votos.
Mais cedo, o Senado sugeriu à Corte a suspensão do julgamento, depois de a CCJ ter aprovado, ontem, um projeto de lei sobre o assunto.
A maioria dos ministros ignorou o apelo e deu continuidade ao julgamento, cuja retomada já estava marcada para hoje.
A nova interrupção, de duas semanas, dá um tempo exíguo para o Legislativo aprovar uma lei. A proposta ainda precisa passar por nova votação no Senado para depois tramitar na Câmara.
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