Com o voto de Luiz Fux, o Supremo formou maioria para equiparar homofobia ao crime de racismo.

O ministro disse que eventual decisão do Congresso para punir a discriminação contra gays e trans poderia ser vetada no Executivo.

“Às vezes votos e voz não são suficientes. Porque ao final da deliberação legislativa podemos ter um veto”.

Após os 6 votos favoráveis, Dias Toffoli suspendeu a sessão e marcou a retomada do julgamento para o dia 5 de junho.

A decisão da Corte sobre o tema só passa a valer quando o resultado for proclamado, após todos os votos.

Hoje, o Senado comunicou ao STF que retomou a discussão de um projeto de lei para criminalizar a homofobia.

A maioria dos ministros, porém, decidiu dar continuidade ao julgamento.